Publicado em janeiro de 2012, o bloqueio de celulares piratas no Brasil foi adiado por diversas vezes pelas operadoras e pela Anatel. E um novo cronograma foi divulgado, cancelando o antigo desligamento, marcado para 28 de novembro.
Agora, o desligamento de celulares irregulares no Brasil será progressivo, e em duas etapas. Na primeira fase, os usuários serão alertados sobre a irregularidade dos seus dispositivos (quem habilitou o celular antes dessa data não terá o dispositivo bloqueado).
Depois de 75 dias, o modelo terá o sinal bloqueado nas redes das operadoras.
O cronograma segue as datas abaixo:
– Distrito Federal e Goiás: alertas a partir de 22 de fevereiro de 2018; bloqueios a partir de 9 de maio de 2018.
– Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: alertas a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018.
– Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: alertas a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.
Para a Anatel, um celular é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado na GSMA. O IMEI DB é internacional e tem acesso restrito por fabricantes, operadoras e órgãos reguladores. Modelos com IMEI válido e sem homologação da Anatel não serão bloqueados. Os bloqueios não afetam dispositivos exclusivos para dados.
Lembrando que as datas podem ser alteradas mais uma vez.