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Günther Oettinger, comissário da União Europeia encarregado da Agenda Digital Comunitária, entende que a Google e outras empresas de tecnologia norte-americanas que operam na Europa devem seguir a cartilha de normas estabelecidas por eles, incluindo uma maior carga de impostos.

Segundo Oettinger, a Europa sai como ‘perdedora’ no setor de novas tecnologias, e é preciso igualar o jogo para que todos tenham as mesmas oportunidades. E criar impostos é uma das soluções em estudo. Por enquanto, eles não tomaram um decisão definitiva.

De forma curiosa, não faz muito tempo que o Reino Unido tomou a mesma iniciativa, anunciando a criação de um imposto próprio que seria aplicado às empresas em países com legislação financeira favorável. Com isso, eles evitam que os impostos gerados pela atividade dessas empresas sejam pagos na Irlanda, como ocorria até agora. E a legislação única para toda a Europa evitaria estratégias como essa.

Não é a primeira vez que o comissário cita essa proposta. Antes mesmo de assumir esse posto, ele era favorável à implantação de um ‘Google Tax’, tal como existe na Alemanha, onde os veículos de imprensa poderiam exigir que a Google pagasse para eles por aparecerem no Google News.

Para Oettinger, a Google deve aceitar as leis europeias, e por conta do monopólio que a gigante de buscas possui hoje, eles deveriam oferecer ‘algo a mais’, referindo-se às concessões (ou obrigações) que poderiam surgir.

Outra proposta é a criação de um mercado digital comum, o que facilitaria os investimentos em startups e criações de novos postos de trabalho. Nesse caso, empresas como Telefónica, Vodafone e Orange já afirmaram que a adaptação para tantas regras diferentes dificulta o desenvolvimento de qualquer negócio em formato digital na Europa.

A ideia é conseguir que as empresas que vem de fora se adaptem ao mercado único com normas únicas. Assim, se evitaria que empresas norte-americanas se estabeleçam em certos países com legislação mais flexível na proteção de dados, e operem de lá em toda a União Europeia, extraindo informações dos usuários de outros países membros, que na realidade, contam com normas mais complexas e rígidas na proteção da privacidade dos seus cidadãos.

Via WSJ (1) e (2)