apple-logo-620.jpg

Acabamos de alcançar um novo estágio na tal “guerra de patentes”. Aliás, alguns resultados dos tribunais são tão bizarros, que a única coisa que podemos fazer é olhar para a notícia, e simplesmente começar a rir de tudo isso. Por exemplo: uma corte de Munique (Alemanha) decidiu invalidar uma patente da Apple… por culpa da própria Apple!

O pessoal da FOSS Patents analisou de forma aprofundada o caso, que remete aos processos da Apple contra a Samsung e a Motorola, baseadas na patente de um “dispositivo eletrônico portátil para o gerenciamento de fotografias”, que descreve um movimento de rebote similar ao que produz um elástico, que pode ser visto de forma mais concreta no aplicativo de galeria de imagens do iOS.

Os advogados da Apple indicaram no processo que se tratava de uma das qualidades de sua interface, que era diferente de conceitos similares presentes em sistemas da AOL e da Microsoft. Porém, a jogada jurídica teve consequências “um pouco inesperadas”, por assim dizer. A mesma característica descrita pelos advogados da gigante de Cupertino foi vista nas mãos de Steve Jobs na apresentação do iPhone original, em janeiro de 2007 (para eliminar dúvidas, o vídeo do evento em questão está no final do post, e a característica pode ser vista no minuto 32:40).

O que isso quer dizer, afinal de contas?

Quer dizer que a característica que a Apple apresentou em um de seus produtos conta com um “uso anterior” ao elemento indicado na ação, o que torna a patente inválida, pelo menos na Europa. Os documentos de patentes não foram apresentados nos respectivos escritórios de registros até junho de 2007, ou seja, quase seis meses depois da apresentação do iPhone original. Por fim, desde 2011 existe uma regulamentação similar para os Estados Unidos, mas esta não afeta a primeira geração do iPhone, uma vez que o produto foi apresentado ao mundo anos antes dessa data.

Para resumir: a Apple conseguiu anular uma patente de uma funcionalidade, por uma simples diferença de seis meses da apresentação do recurso para o registro do mesmo. Utilizaram uma patente que até poderia ser dela, mas como eles apresentaram o recurso sem o mesmo estar registrado, essa patente é considerada inválida em uma questão jurídica.

Samsung e Motorola, podem usar o elástico na galeria de fotos do Android a vontade, ok?

 

Via FOSS Patents