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Uber é suspenso no Brasil por decisão da Justiça de SP

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A batalha dos taxistas contra o Uber ganha mais um capítulo a partir de hoje (29). Uma liminar em favor do sindicado dos taxistas do Estado de São Paulo, concedida pela Justiça desse estado, determina a suspensão das atividades do aplicativo no Brasil.

O descumprimento da decisão pode resultar em multa para os responsáveis do Uber de R$ 100 mil por dia. A liminar também determina que o aplicativo suspenda as suas atividades na cidade de São Paulo. Por enquanto, a multa está limitada a R$ 5 milhões.

A decisão foi proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foi emitida ontem (28). A decisão também obriga que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixem de oferecer o aplicativo nas suas respectivas lojas online, e que os usuários que já contam com o Uber instalado em seus dispositivos tenham o seu uso suspenso remotamente.

A liminar veio depois das manifestações de taxistas de várias cidades do país no começo do mês de abril, alegando que estavam tendo prejuízo por conta de um aplicativo que operava de forma ilegal no Brasil. O Uber conecta motoristas profissionais e usuários para deslocamento, e para muitos isso é considerado um serviço de táxi, sem qualquer tipo de regulamentação.

Na época, o Uber afirmou ser uma empresa de tecnologia e não de táxi, que criou uma plataforma que conecta os dois interessados. Afirmou também que os brasileiros deveriam ter assegurado o seu direito de livre escolha para se deslocarem pelas cidades.

Até o momento, os representantes do Uber no Brasil não comentam o assunto.

Via INFO


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