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Foi anunciado ontem (02) o veredito do segundo julgamento envolvendo Apple e Samsung, na sua eterna “guerra de patentes”. E dessa vez, o veredito prejudicou, de alguma forma, as duas empresas, que foram consideradas infratoras, violando patentes uma da outra. Tudo bem que a fatia que a Samsung precisa pagar é maior. Mesmo assim…

Das cinco patentes de software que a Apple acusava de violação, a Samsung infringiu uma em todos os dispositivos envolvidos no processo, pagando assim uma multa de US$ 99 milhões. Parcialmente, outras três foram infringidas, pelas quais terá que pagar outros US$ 20 milhões. No final os coreanos terão que pagar US$ 119 milhões para os norte-americanos.

Na prática, essa pode ser considerada uma “vitória” para a Samsung, pois esse valor representa apenas 5% daquele que a Apple pedia no processo, que era uma “bagatela” de US$ 2.2 bilhões.

A Apple havia processado a Samsung por infringir presumidamente as seguintes patentes (todas de software):

1. Patente 5.946.647: links rápidos
2. Patente 6.847.959: busca universal
3. Patente 7.761.414: sincronização em segundo plano
4. Patente 8.046.721: deslizar para desbloquear
5. Patente 8.074.172: sugestão de palavras

O processo versava sobre os seguintes dispositivos: Samsung Admire, Samsung Galaxy Nexus, Samsung Galaxy Note, Samsung Galaxy Note 2, Samsung Galaxy SII, Samsung Galaxy SII Epic 4G Touch, Samsung Galaxy S II Skyrocket, Samsung Galaxy S3, Samsung Galaxy Tab 2 10.1 e Samsung Stratosphere.

Por outro lado, nem tudo são flores para a Apple. O mesmo juizado liderado por Lucy Koh considerou a Apple culpada na acusação movida pela Samsung, que acusava os norte-americanos de infringir suas patentes na criação do iPhone 4 e iPhone 5.

A Samsung processou a Apple por violar as seguintes patentes:

1. Patente 6.226.449: tecnologia de organização para câmera e fotos.
2. Patente 5.579.239: que cobre algum tipo de tecnologia de transmissão de vídeo.

Por conta disso, do valor que a Samsung terá que pagar, serão descontados US$ 158 mil, que é o valor referente da multa aplicada à Apple. Lembrando que o valor pedido pela Samsung no processo foi de US$ 6 milhões.

A diferença de valores é considerável, mas o professor de direito da Universidade de Santa Clara, Brian Love, considera difícil de acreditar que essa pode ser uma vitória da Apple nos tribunais, justamente pela diferença do valor pedido pelos norte-americanos. Sem falar no fato que a Apple também foi considerada infratora de patentes alheias, o que quebra um pouco o discurso de que apenas a empresa de Cupertino é “inovadora, sem copiar ninguém”.

E essa perda é difícil de ser reparada.

Provavelmente o valor a ser pago pela Samsung vai mudar, já que na última hora os advogados da Apple pediram uma revisão de uma patente que afetaria o Samsung Galaxy S II. Porém, o juizado da Califórnia achou oportuno deixar essa revisão para a próxima segunda-feira (05). Sem falar que a decisão final cabe recurso para os dois lados.

Via Associated Press, Re/Code