Tag Archives: justiça

Juiz obriga condenado a divulgar sentença em seu status do WhatsApp

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G.M.P. decidiu colocar no seu status do WhatsApp a mensagem “Não confie em F.S.O.”, um médico de profissão que decidiu processar G., pedindo uma condenação por intromissão em defesa da honra, e uma indenização pelos danos causados. A sentença é uma aviso para quem usa os aplicativos de mensagens instantâneas para atacar outras pessoas, já que o juiz condenou o acusado a uma indenização de 2 mil euros, além de obrigar a deixar a sua sentença no seu status do WhatsApp por 60 dias.

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Pedido de suspensão do WhatsApp no Brasil é derrubado por desembargador

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Por enquanto, o WhatsApp continua funcionando no Brasil. O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, que pedia a suspensão dos serviços do comunicador instantâneo em território nacional, assim como os seus endereços de internet e IPs utilizados pelos seus serviços.

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Apple terá que pagar indenização por violação de patentes (e não é pouco)

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Eu disse por diversas vezes: não existe empresa de tecnologia boazinha. A Apple foi condenada por um tribunal do Texas a pagar uma indenização de US$ 532,9 milhões para a empresa Smartflash, sob a acusação de utilizar de forma indevida os recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes, que teria relação com três patentes da citada empresa.

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O outro lado da moeda: a perigosa “neutralidade” da internet da FCC dos EUA

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Se nada acontecer, a Internet, tal e como conhecemos, pode mudar para sempre. Nos Estados Unidos, a FCC (Federal Communications Commission) se prepara para discutir e aprovar uma nova normativa, que pode carregar o princípio de neutralidade da rede, tal como aconteceu recentemente no Brasil. A ideia lá e estabelecer que provedores de conexão de Internet não possam oferecer tratamento preferencial para certos conteúdos. E tal como aconteceu aqui, muitos por lá entendem que o projeto de lei não traz boas notícias.

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Google vai apoiar economicamente a Samsung na sua batalha legal contra a Apple

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A eterna batalha legal entre Apple e Samsung continua, com novidades. E-mails revelados pelos advogados da Apple indicam que a Google ofereceu para a Samsung a cobertura de parte dos danos econômicos que o mais recente julgamento pode causar (em caso de nova derrota dos coreanos). Além disso, a Google também cobriria parte dos custos judiciais, principalmente ao que se refere a duas das cinco patentes que a Apple afirma que a Samsung violou.

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Google pode ter que pagar US$ 125 milhões por suas notificações no Android

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As patentes voltam a dar o que falar, dessa vez, envolvendo dois gigantes da tecnologia móvel que não são Apple e Microsoft. A Google teve que travar uma batalha contra uma empresa do tipo “troll de patentes”, que basicamente comprou patentes de outra empresa que não poderia mantê-las, para processar outras empresas em um momento posterior.

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Apple quer que Samsung prometa “não copiar” para chegar a um acordo legal na “guerra das patentes”. Apenas isso

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Longe de mim falar algo que venha a denegrir a imagem dos coreanos, mas uma coisa é fato mais que comprovado: eles são mestres na arte de copiar. Mas isso também não quer dizer que a Apple tem 100% de razão nas suas alegações contra a Samsung (na minha opinião). Mas o fato é que as duas gigantes de tecnologia travam a tal guerra de patentes desde 2011, e como um novo julgamento na Califórnia se aproxima (a apelação da última decisão acontece em março), a juíza do caso propôs às duas empresas um encontro oficial dos seus respectivos CEOs para resolver suas diferenças.

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Tribunal anula multa de motorista que dirigia usando o Google Glass

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Lembra daquela motorista que foi multada no final de 2013 por dirigir utilizando o Google Glass (clique aqui para ler)? Como vocês bem sabem, a moça recorreu da multa na justiça, alegando um vazio legal na questão, justificando que não havia nenhuma normativa que a impedia de dirigir com o acessório, além do fato de não estar utilizando no momento da abordagem policial.

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