Os early adopters brasileiros acabam de encontrar um grande inimigo no seu desejo de obter os principais lançamentos do mercado mobile antes de todo mundo: a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O motivo? a partir do meio de 2013, os smartphones e celulares que não são homologados pela Anatel podem simplesmente não funcionar em território nacional.

Na verdade, a Anatel não é a única “culpada” dessa “nobre” medida (entendam a ironia nas “aspas”, amigo leitor). Na verdade, existe um sistema em processo de implementação, que por sua vez foi criado pelo Sindtelebrasil (Sindicato nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), que é a entidade que reúne as maiores operadoras móveis do país. Essa entidade é filiada à Febratel (Federação Brasileira de Telecomunicações), e encaminhou uma proposta para a Anatel que tem como objetivo “proteger a invasão de aparelhos ‘xing ling’ no mercado brasileiro”, que são considerados um dos “culpados” pela baixa qualidade dos serviços de telefonia móvel do Brasil.

Trocando em miúdos: para eles, a culpa de sua chamada cair, ou de você não conseguir entender quem está falando do outro lado não é de uma baixa qualidade no sinal da operadora. É porque você está usando um celular que é uma imitação grosseira do iPhone, que funciona fora das especificações da Anatel, o que automaticamente converte o seu aparelho comprado por R$ 100 nas galerias da Avenida Paulista em um modelo “abaixo dos padrões de qualidade previamente estabelecidos para o Brasil”.

Até aí, tudo bem. O problema é que a sua tecnologia coloca um HiPhone vendido na Santa Ifigênia no mesmo grupo de “não qualificado para funcionar no Brasil” que um smartphone oficial da HTC, que foi comprado em uma grande loja de Nova York. E é aí que começam os problemas para os early adopters.

O sistema funciona da seguinte forma: você vai fazer uma ligação no seu telefone. No momento que o aparelho tentar se conectar à rede de dados para fazer a chamada, o sistema vai identificar o número de série do aparelho. Se o aparelho for homologado pela Anatel, a chamada será concluída, sem problemas. Porém, se o sistema identificar que você tem um smartphone não homologado pela agência brasileira, a ligação é redirecionada para uma central de atendimento da operadora em questão, que vai informar o usuário sobre a irregularidade.

O problema é que o sistema não vai fazer diferença sobre aparelhos piratas e modelos oficiais. Na prática, um modelo de um fabricante que não está oficialmente no Brasil (como é o caso da HTC, que decidiu encerrar suas atividades no nosso país nesse ano) não vai funcionar com as redes locais. Além de ser uma atitude polêmica (no mínimo), é no mínimo controvérsia, pois o fato de um modelo não ser lançado em nosso mercado não o torna um “xing ling automaticamente. Ou você consegue chamar algum modelo da Samsung, LG, Nokia, Motorola e HTC como “pirata” apenas porque ele não vai chegar ao mercado brasileiro?

Outro detalhe que a proposta criada pela Sindtelbrasil não especifica é se aparelhos que são oficiais no Brasil (como o iPhone 5, por exemplo), mas que são comprados lá fora poderão funcionar com a rede brasileira no novo sistema. A única coisa que o presidente do sindicato Eduardo Levy informa é que os smartphones não homologados pela Anatel que já estão ativos na rede móvel continuam a funcionar normalmente em nossa rede.

Para minimizar os eventuais prejuízos aos usuários que já compraram os seus smartphones no exterior (principalmente aqueles que optaram por marcas que não estão presentes no Brasil de forma oficial), o sistema será implantado pela Anatel aos poucos, em algum momento entre o início e o meio de 2013, sem definir com exatidão quando o sistema vai começar a funcionar. Esse é outro fator de alerta para os usuários, pois a qualquer momento, o seu querido smartphone pode ter as suas chamadas canceladas, sem aviso prévio.

Se os problemas já citados não fossem o bastante, se o sistema realmente for adotado (espero que não), os estrangeiros que visitarão o Brasil durante a Copa das Confederações em 2013, a Copa do Mundo em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016 também serão afetados pela nova regra. Antes, quando um estrangeiro visitava o Brasil e queria economizar nas ligações locais e acesso à internet, bastava gastar aproximadamente R$ 15 (ou menos) em um chip de uma operadora do país para se comunicar, pagando menos, como acontece em qualquer país considerado civilizado. Agora, ou o estrangeiro é obrigado a pagar o roaming internacional… ou a gastar uma grana comprando um smartphone aqui com o chip. E duvido que ele aceite a segunda opção.

Sabe, esse é o tipo de medida que é a mesma do camarada pegar a mulher com outro no sofá da sala de casa, e mandar embora o sofá! Tirar os “xing lings” do mercado não é a solução ideal. Tem muita gente comprando smartphoens caros nas operadoras, homologados pela Anatel, e a qualidade de chamada e de conexões de dados estão bem abaixo do aceitável. Conheço pessoas que desistiram do iPhone por não conseguirem utilizar com suas respectivas operadoras (apesar de considerar o iPhone um smartphone para ser usado exclusivamente com a operadora Vivo… falo isso por experiência própria). E colocar no mesmo bolo um smartphone oficial de grandes fabricantes, apenas porque o produto não foi lançado no Brasil é um grande erro.

Reconheço os argumentos técnicos apresentados pela própria Anatel, na necessidade de manter a qualidade dos dispositivos comercializados no Brasil, e até mesmo pela segurança do usuário (principalmente no nível de SAR, que é diferente entre os países). Mesmo assim, não há nenhum projeto mais intensivo para melhorar a qualidade das operadoras de telefonia móvel. Proibiram algumas delas para vender planos por algum tempo, fizeram algumas promessas para a expansão dos investimentos na qualidade dos serviços… mas nada de efetivo está sendo feito para que a telefonia móvel no Brasil realmente funcione.

E, mais uma vez, o Brasil se vale de uma medida protecionista para “ser diferente dos demais”. E isso, porque vivemos em um mundo globalizado e 100% conectado… até quando?

Resumindo: pense dez vezes antes de comprar um smartphone lá fora.

ATUALIZADO em 21/11/2012, 14h52: segundo informações publicadas no Twitter do @mauricioiwata, que está nesse momento no Nokia Developer Day em São Paulo, os turistas poderão utilizar smartphones não homologados pela Anatel durante sua estada no Brasil, mediante a apresentação de passaporte. Não temos informações detalhadas sobre como será o processo de identificação da tecnologia, mas parece que um dos pontos de polêmica e impasse da medida da Anatel está solucionado. Pelo menos, por enquanto.