streaming

 

Sua mensalidade da Netflix e do Spotify devem ficar mais caras em breve.

O Senado aprovou ontem (14) o projeto de lei que estende a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos setores que ainda não eram tributados, incluindo os serviços por streaming.

Com isso, Netflix, Spotify e outros devem custar mais caros. O projeto inclui a cobrança para os serviços com conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto via internet, com imunidade para livros, jornais e periódicos.

O novo texto não inclui mais os serviços de “disponibilização de aplicativos em página eletrônica e elaboração de programas de computadores, incluindo jogos eletrônicos”.

A consequência disso é que as compras em lojas de aplicativos e o desenvolvimento de apps e games devem ficar mais caros no Brasil.

O texto também proíbe que municípios ofereçam isenções ou reduções do ISS, com exceções para os setores de construção civil, áreas correlatas e transporte coletivo municipal.

Isso acaba com a guerra fiscal entre os municípios, já que a alíquota mínima será de 2% em todos os municípios. O prefeito que violar a regra pode perder o mandato e os direitos políticos por oito anos.

O texto do projeto na íntegra está nesse link.

 

Nota do editor: e essa notícia “maravilhosa” chega no final de 2016… “para nossa alegria”… 

 

Via Tecnoblog