iphone-5-ipad-mini-ipad

A Samsung obteve ontem (04/06) uma sonora vitória nos tribunais norte-americanos, reascendendo assim a já enfadonha e famigerada guerra de patentes contra a Apple. A Comissão Internacional do Comércio (ITC) emitiu um veredito com caráter definitivo, onde indica que vários modelos de iPads e iPhones compatíveis com a rede da operadora norte-americana AT&T infringem uma patente da Samsung.

Esse recurso fazia com que os modelos só funcionassem com a já citada operadora, bloqueando o dispositivo nos casos de importação, venda e distribuição em outros países. A patente da discórdia (número 7.796.348) fazia referências à tecnologias relacionadas à codificação de comunicações móveis.

Até aqui, vitória moral da Samsung. Não discuto que já é uma grande vitória você conseguir dar um tapa na cara (com a mesma sutileza de um chute do Anderson Silva) na empresa que sempre pregou ser a “inovadora”, e que até hoje se posiciona como vítima na guerra de patentes (com uma boa dose de razão, vamos combinar).

Porém, o problema todo está na lista dos produtos proibidos para venda. São eles: iPhone 4, iPhone 3GS, iPhone 3G, iPad 3G e iPad 2 3G. E lembrando: são apenas os modelos vendidos pela operadora AT&T. Nas demais operadoras, se por um acaso esses modelos estiverem disponíveis nos estoques, podem ser vendidos.

Como você mesmo já observou, todos os modelos citados no processo são de dispositivos que já não mais estão no mercado. Ou foram descontinuados pela Apple, ou se ainda estão disponíveis, estão em uma quantidade tão pequena, que o impacto nas vendas será mínimo. Logo, a vitória da Samsung se limita a confirmar que a empresa de Cupertino não é tão “virgem imaculada” quanto se prega, e que eles também copiam algo das demais quando não conseguem fazer por conta própria.

Por outro lado, a Apple foi pega de surpresa. O veredito inicial dessa decisão indicava que a empresa de Tim Cook não infringia nenhuma das patentes citadas pela Samsung no processo. De acordo com o texto da Comissão, a sentença final se baseia na modificação de vários termos importantes no processo. Outras três patentes citadas pela Samsung no processo foram analisadas, e em todas elas a decisão foi favorável à Apple.

Mesmo sendo uma decisão definitiva, isso não quer dizer que a Apple não vai recorrer da decisão. Quanto à Samsung, não imagino que a multa possa chegar próximo dos US$ 1 bilhão cobrados dos coreanos pelo processo movido pela Apple. Mesmo assim, vitória é vitória. E os coreanos ansiavam por uma vitória como essa nos tribunais. Mesmo que os efeitos sejam mínimos.

Via Reuters, ITC (PDF), texto da patente 7.796.348