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Um mês depois do último capítulo da batalha judicial entre Apple e Samsung (com vitória para a Apple), a Samsung vence a batalhe dessa vez. Na última sexta-feira (26), o Tribunal de Apelações deu razão para os coreanos, que recorreram de uma das decisões previamente demandadas pela juíza Lucy Koh.

Uma determinação relativa às patentes favorável à Apple, que proibia a Samsung de desenvolver, vender, importar, atualizar ou anunciar qualquer software que infringisse as patentes implicadas. A decisão é favorável à Samsung em dois níveis: por um lado, a corte norte-americana revoga a sentença de US$ 120 milhões de multa contra a Samsung, e por outro lado, a exime da culpa pela infração da patente de “links rápidos”. A mudança afeta as decisões judiciais de maio de 2014 e a de setembro de 2015, em relação às patentes.

Além disso, foram invalidadas as patentes correspondentes à Apple do “deslizar para desbloquear” e de auto-correção. Não só isso: afirmam que a Apple é quem infringiu uma das patentes da Samsung (irônico, não?).

Um representante da Samsung afirma que a decisão “é uma vitória para as opções do consumidor, e volta a colocar a competição no lugar correspondente: no mercado, e não nos tribunais”. A Apple não se pronunciou sobre as recentes decisões.

A decisão tem um componente simbólico que vai além do que os efeitos concretos e imediatos. É um claro sinal que a Apple não é invencível, e que os sistemas operacionais alternativos chegaram para ficar. A Samsung acaba de ganhar um benefício psicológico e de marketing inestimáveis, e temos aqui reaberto um combate que ainda não tinha sido finalizado. Veremos como a Apple vai recorrer a uma decisão, que pela primeira vez em muito tempo lhe é desfavorável.

Via Reuters