Ainda não acabou.

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos está liberando a Samsung de pagar US$ 399 milhões para a Apple na famigerada “guerra de patentes”.

A decisão a favor dos sul-coreanos mantém viva a disputa iniciada em 2011, quando a Apple denunciou que o design dos smartphones Galaxy e outros dispositivos que copiavam tecnologias e esteticas emblemáticas do iPhone.

Em agosto de 2012, depois de um veredito final, foi determinado que a Samsung tinha copiado a Apple e, por conta disso, deveria pagar US$ 1.052 bilhão por danos. O valor era resultado do cálculo das vendas dos dispositivos Galaxy que afetavam essa demanda.

 

“O culpado de violar uma patente não deve entregar sempre todos os seus lucros”

 

 

A decisão unânime (8 a 0) dos juízes da Superma Corte estão enviando de volta a resolução para um tribunal menor para seguir com o processo, sob o argumento de que o culpado por violar uma patente não deve entregar sempre todos os seus lucros de venda de produtos. Afinal de contas, a violção envolve apenas certos componentes, e não o produto completo.

Em dezembro de 2015, a Samsung pagou para a Apple US$ 548 milhões por ordem judicial, e agora buscam recuperar US$ 399 milhões com a decisão que a beneficia.

Aliás, a Samsung argumentou desde o começo que não tinha que entregar tudo o que lucrou com seus produtos, uma vez que os mesmos são complexos, e com milhares de funções patenteadas.

Com isso, a Suprema Corte determina que o cálculo monetário pela infração de patentes e designs foi errado, já que só deveriam pagar pelo correspondente aos lucros por tais patentes violadas, e não por todo o dispositivo.

Agora, um tribunal de menor alcance terá que resolver a questão nos próximos meses. Porém, a porta está aberta para a Samsung apelar novamente, reduzindo ainda mais o valor a ser pago para a Apple.

 

De novo…. ainda não acabou.

 

Via Reuters