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O parlamento russo aprovou uma polêmica lei que regula de maneira muito restrita a atividade dos blogueiros do país. A nova lei obriga a todos aqueles que escrevem na internet, seja de forma pessoal ou profissional, a se registrar com o nome, sobrenome e endereço de e-mail válido em uma lista oficial.

Mas os mecanismos de controle não param por aí. Os bloggers cujas páginas recebem mais de 3 mil visitas diárias deverão se registrar com o seu nome real em uma lista em separado, e sua página passará a se sujeitar às mesmas leis que os meios de comunicação tradicionais. Entre essas leis, figura a proibição de linguagem obscena, da publicação de pornografia… e de notícias relativas aos atos de violência radical ou terrorismo (que é o que realmente interessa ao governo russo).

Esses bloggers populares não poderão deixar dados de terceiros, estão obrigados a citar suas fontes, e a apagar informações que se revelarem falsas. Também se aplicarão outras restrições, como a impossibilidade de publicar conteúdos em véspera de eleições. Caso essas leis não sejam cumpridas, sanções financeiras entre US$ 270 e US$ 833 podem ser aplicados para bloggers individuais, e sites e organizações de médio e grande porte podem sofrer multas entre US$ 1.400 e US$ 8.300.

A lei foi duramente criticada por ativistas na internet e defensores dos direitos humanos, o que não impediu a sua aprovação. O governo russo se defende, afirmando que os editores de um blog tem a obrigação de manter um registro de suas últimas 12 horas de conexão, já que essa atividade corresponde ao sue provedor de serviço. E nada mais.

Via Engadget