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Uma iniciativa tem como objetivo bloquear a pornografia em todos os smartphones no estado de Utah (Estados Unidos).

O senador Todd Weiler formulou uma proposta para adicionar filtros e software ‘anti-pornografia’ em todos os smartphones dos cidadãos do estado. Dessa forma, as crianças não acessariam a esse conteúdo, de modo que só os interessados e com idade permitida teriam o acesso liberado.

Não é a primeira medida contra a pornografia criada pelo senador. No começo desse ano, ele conseguiu aprovar uma resolução onde a pornografia foi declarada como uma ‘crise de saúde pública’, e o estado parece estar bem preocupado com a distribuição desse conteúdo, com grupos de terapia e campanhas de prevenção ou contra o consumo de material pornográfico.

Weiler vai além: afirma que o smartphone é, basicamente, uma máquina de pornografia.

Na realidade, estabelecer um bloqueio desse porte é, na prática, algo muito complicado. Várias frentes teriam que ser envolvidas, como todos os provedores de rede e fabricantes de smartphones, uma vez que os dispositivos já contariam com tal filtro de software como padrão. O fundador do Xmission (provedor de internet de Utah) chama a medida de ‘não realista’, e compara com a censura que acontece na China, onde a medida acaba não sendo efetiva, só resultando em gastos de milhões do governo para que a censura seja burlada.

E não imaginamos que o estado de Utah pode fazer melhor.

O senador admite que não tem certeza se a medida vai funcionar na prática, mas ao menos manifesta sua preocupação para que as crianças não acessem a pornografia. De fato, faz tempo que a indústria oferece ferramentas para bloqueio de conteúdos inapropriados, como o Microsoft Family Safety, que envolve tanto a navegação web como aplicativos, conteúdo multimídia ou controle dos pais nos sistemas operacionais móveis.

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Inicialmente, a medida é popular, já que a religião majoritária no estado de Utah é o mormonismo, que defende a ideia que a ponografia é ‘um problema de saúde’. A comunidade tem mais de um milhão de membros ativos no Facebook que mantém a ideia de que a pornografia ‘é uma droga que te deixa sozinho, e pode arruinar a sua vida sexual’.

Olhando para os dados de consumo de conteúdo adulto no estado, observa-se uma possível redução. Um estudo realizado por Benjamin Edelman em 2009, o estado de Utah tinha a maior proporção de assinaturas de conteúdo pornográfico de todo os Estados Unidos, mas vendo os dados de outro estudo mais recente (2014) realizado pelo PornHub, o país ficou muito abaixo, na 40ª posição (leve em conta que esse site oferece conteúdo gratuito). Por outro lado, a Associação de Psiquiatria Americana (APA) segue sem reconhecer o consumo desse material como uma enfermidade ou vício.

O senador se mostra confiante sobre sua proposta, e se apoia em causas similares em outras regiões. Na Inglaterra, o primeiro ministro David Cameron conseguiu por lei que os provedores de internet estabelecessem filtros para impedir um acesso direto ao conteúdo pornográfico em 2014. Estas proibições de proteção das crianças também foi imposta a alguns meses na Califórnia, que proibiu o sexting.

A essa altura do campeonato, a pergunta mais importante é: até que ponto a medida é justa?

Além do funcional que seja a prática desses bloqueios, a medida joga com os limites da informação, e são uma forma que os governos adotam para selecionar a mesma sem que haja uma consulta pública prévia. Ou seja, com a desculpa da prevenção, o que se consegue algumas vezes é, na prática, uma censura que o governo pode realizar, classificando os conteúdos por sua conta, e de acordo com seus critérios.

Não seria de se estranhar que a proposta de Weiler vingasse, levando em conta os precedentes e o entorno sociocultural da questão. Veremos se ele obtém sucesso com as empresas envolvidas, e se outros estados ou países seguem medidas similares.

Via TechCrunch