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Tudo o que vai, volta. Ainda mais no Brasil. A queda de braço entre a justiça brasileiro e o WhatsApp ainda não terminou, e juristas afirmam que o serviço de mensagens instantâneas ainda pode ser bloqueado no Brasil e muito em breve, caso os pedidos se desdobrem em outras instâncias.

Se os autores da ação contra o WhatsApp forem adiante, o caso deve ir para o Superior Tribunal de Justiça que, se acatar o novo pedido na íntegra, a decisão do juiz Marcel Montalvão pode voltar a entrar em vigor. É importante lembrar que a Justiça de Lagarto (SE), que é representada pelo juiz em questão, adotou todas as sanções previstas pela legislação brasileira (multa, prisão e bloqueio do serviço).

Outro caminho a ser tomado é o aumento das multas ao Facebook, algo que ainda não resolve o problema, uma vez que não alcança o objetivo das investigações, que é obter os dados de investigados.

Também é importante ter em mente que a decisão do desembargador que liberou o WhatsApp 25 horas depois do bloqueio imposto pelo juiz Montalvão deve passar pela análise do colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe em um prazo de um mês.

O principal ponto de discussão nesse momento está no princípio de informática, que estudam a viabilidade do WhatsApp reverter o seu sistema de criptografia e entregar à Justiça brasileira os dados solicitados. Algo semelhante ao que o FBI solicitou para a Apple no caso do iPhone de San Bernardino. Uma perícia técnica pode ser solicitada pelo Ministério Público ou pela Polícia Federal, ou até o próprio WhatsApp apresentar de forma voluntária o laudo que comprove por que eles não podem oferecer esses dados.

Muito provavelmente o WhatsApp não o faz por questões processuais, inclusive dos seus usuários, que podem entender que seus dados estão em risco. A contribuição do serviço vai depender do tipo de dados que o processo originalmente solicitou.

O WhatsApp alega que só guarda os números de telefone dos seus usuários, apesar do Marco Civil da Internet determinar que as empresas sejam obrigadas a armazenar os registros de acesso dos usuários, fornecendo esses dados para a Justiça quando solicitado. Há quem diga que, tecnicamente, o WhatsApp é capaz de guardar pelo menos o número de telefone, o número do IMEI (que identifica o celular cujo número enviou ou recebeu as mensagens), o status de cada usuário, o IP da conexão, data, hora e fuso horário das mensagens.

Por outro lado, juristas afirmam que o bloqueio do WhatsApp não violam a liberdade de expressão, uma vez que foi utilizado para forçar que uma empresa forneça informações para a Justiça. Os dados foram solicitados a algum tempo, e no meio do caminho, todas as medidas legais foram tomadas, e em nenhum momento o serviço mostrou qualquer iniciativa em ceder alguns dos dados, além de ofertar um laudo técnico fundamentado que explica o que eles podem ou não ceder dentro desses dados.

Em resumo: um laudo técnico solicitando a quebra de criptografia do WhatsApp pode ser solicitado. Muito provavelmente o serviço vai se recusar a realizar esse procedimento, e o serviço será novamente bloqueado no Brasil, tal e como prevê as leis vigentes.

Podem se preparar.

Via UOL Tecnologia