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Sir Tim Berners-Lee, conhecido como o “pai” da internet, pediu mudanças na normativa sobre a neutralidade da rede que está em votação no Parlamento Europeu, advertindo que “se as modificações não forem feitas, a inovação, a liberdade de expressão, a privacidade e a capacidade da Europa em liderar a economia digital estão em jogo”.

Em março de 2014, o Parlamento Europeu aprovou uma série de medidas para uma internet aberta, aprovando a suspensão do roaming ou proibindo as operadoras de bloquear ou reduzir a velocidade de serviços de internet, naquilo que é chamado de neutralidade da rede. Posteriormente, a União Europeia recuou, e a normativa apresentada pelo Conselho Europeu debilitou as propostas em favor da neutralidade da rede.

“As atuais propostas são ambivalentes, e podem levar a práticas comerciais que vão contra os usuários, contra as start-ups inovadores, e contra a livre concorrência no mercado digital”, assinalou a alguns meses os Liberais e Democratas no Europarlamento.

Por conta disso, o “pai” da web fala sobre esse caminho perigoso. A medida proposta oferece lacunas que permitem aos provedores de serviços de internet manipular a velocidade do tráfego, criar “vias rápidas” prioritárias para as empresas maiores que estão dispostas a pagar por elas, reduzindo potencialmente a velocidade de internet dos demais.

Berners-Lee é uma das vozes importantes que pede por reformas urgentes, que devem ser introduzidas no projeto de lei com o fim de proteger e fortalecer a neutralidade da rede, e pediu a aprovação de quatro emendas ao texto em votação, apresentadas em carta aberta, assinada por empresas como Netflix, Reddit, Tumblr, Etsy e BitTorrent.

Vamos ver o que vai acontecer. Não faz muito tempo que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos aprovou um conjunto de normas para garantir a neutralidade da rede que são as mais importantes das últimas duas décadas. Será que a Europa vai fazer a coisa certa?