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Se nada acontecer, a Internet, tal e como conhecemos, pode mudar para sempre. Nos Estados Unidos, a FCC (Federal Communications Commission) se prepara para discutir e aprovar uma nova normativa, que pode carregar o princípio de neutralidade da rede, tal como aconteceu recentemente no Brasil. A ideia lá e estabelecer que provedores de conexão de Internet não possam oferecer tratamento preferencial para certos conteúdos. E tal como aconteceu aqui, muitos por lá entendem que o projeto de lei não traz boas notícias.

Veículos de imprensa como o Wall Street Journal tiveram acesso ao projeto da FCC, e existem sim motivos para preocupação, já que o texto (tal como acontece aqui) é uma “faca de dois gumes”. Se por um lado o principal objetivo do projeto é garantir uma Internet aberta e livre, onde nenhuma operadora ou provedora pode bloquear o acesso dos cidadãos a nenhum conteúdo online, por outro lado, a FCC planeja deixar aberta a possibilidade que os grandes provedores de Internet cobrem os criadores de conteúdos e serviços.

Nesse cenário, gigantes do entretenimento como Disney, Netflix, Amazon ou Google (apenas para citar alguns exemplos) teriam que pagar para as operadoras para que os seus conteúdos e serviços recebam um tratamento preferencial, como um carregamento mais rápido ou uma melhor estrutura para oferecer uma maior velocidade e qualidade para o usuário final. E é aí que está o perigo.

Mas, na prática, diante desse cenário, qual é a pior coisa que pode acontecer?

O fim da neutralidade da rede seria algo nefasto para empresas e consumidores nos Estados Unidos. As grandes multinacionais teriam vantagens sobre as pequenas start-ups da Internet, já que poderiam se dar ao luxo de fechar acordos milionários com os provedores, para que o seu conteúdo chegue ao usuário em melhores condições.

Para os consumidores, pode significar o adeus a um acesso igualitário na Intenret. Seriam criados diferentes níveis de acesso e custo, onde se o usuário quiser ver o mais recente lançamento da Disney ou uma série no Netflix com melhor qualidade e velocidade, ou até mesmo acessar os serviços da Google de forma mais rápida, terá que pagar por uma conexão mensal ainda mais cara do que já é.

“Mas… isso só vai afetar os EUA, certo?” ERRADO!

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O formato da “neutralidade” da rede norte-americana pode criar o precedente perfeito para operadoras de todo o planeta pressionarem os seus governos para fazerem exatamente o mesmo.

Uma corte federal norte-americana falhou em janeiro de 2014 contra esse princípio, por conta de um tecnismo sobre a definição do que é um “serviço de banda larga”. Ao considerar-se um “serviço de informação” e não de “telecomunicações”, a FCC não teria jurisdição sobre ele, inclusive não podendo estabelecer o que pode ou não fazer as operadoras de serviço. Nesse caso, seria necessário mudar todas a regulamentação, e não está muito claro se a FCC está disposta a fazer isso.

A FCC nega

Ontem (23), o presidente da FCC, Tom Wheeler, negouo em um comunicado que a normativa vai abrir as portas para o fim do princípio da neutralidade da rede.

As informações que a FCC vai acabar com o princípio da Internet aberta são completamente falsas. Amanha (no caso, hoje, 24), enviaremos para a Comissão uma nova proposta sobre a Internet aberta, que restaurará os conceitos de neutralidade da rede de forma consistente, em relação à falha judicial de janeiro.

Resta saber como será essa nova proposta da FCC. A comissão vai começar a discutir o assunto internamente a partir de hoje, e publicará o seu parecer no dia 15 de maio. A votação final sobre a regulamentação, com ou sem mudanças, não vai acontecer até o final de 2014.

Porém, há uma esperança que tudo fique como está, ou que se imponha o senso comum sobre o assunto.

A Casa Branca parece disposta a manter o princípio de neutralidade da rede, e uma forte oposição dos grupos defensores do mesmo deve emergir nos próximos meses. Uma coisa está bem clara: o que acontecer nos EUA vai afetar as regulamentações que veremos em outros países nos próximos anos. Ainda que não necessariamente de forma negativa. Talvez gere reações opostas, como aqui no Brasil, que acabou de aprovar o Marco Civil da Internet, que (na teoria) protege a privacidade online e a neutralidade da lei no seu objetivo mais amplo.

Por outro lado, a batalha pelo controle da Internet, em vários sentidos, apenas começou.

Via WSJ, Reuters