Parece que a maré começa a ir a favor da Samsung. Bom, pelo menos em partes, uma vez que a fabricante sul-coreana está indo para o contra-ataque. A primeira notícia é que, de forma surpreendente (na minha opinião), a juíza Lucy Koh, do Distrito da Califórnia, Estados Unidos, anulou a proibição que ela mesma proferiu contra o Galaxy Tab 10.1 no país. Ou seja, o tablet pode voltar a ser vendido em território norte-americano.

Segundo a juíza, o produto não infringe a patente D504.889, reclamada pela Apple, o que faz com que o produto volte para as prateleiras em breve. Em 26 de junho, a mesma Lucy Koh deu parecer inicial favorável à Apple, proibindo o produto de ser comercializado nos Estados Unidos, e a Samsung até chegou a oferecer no mercado local o modelo Galaxy Tab 10.1.2, com as respectivas alterações que a justiça exigia. Porém, com a reversão da decisão, eles podem agora vender o estoque restante da versão antiga, que está encalhado nos fornecedores e em estoques da empresa no país.

Isso não significa que a decisão é definitiva. No próximo dia 6 de dezembro, uma nova audiência deve acontecer, uma vez que a Apple (como era de se esperar) recorreu da decisão. Com isso, o Galaxy Tab 10.1 pode voltar a ser proibido. Se bem que, na minha modesta opinião, os advogados da Apple devem se concentrar em um problema bem mais sério: o banimento do iPhone 5 nos Estados Unidos.

Como se já não bastasse tudo o que foi dito sobre o novo smartphone da Apple, a Samsung decidiu ir para o ataque, e cumpriu o prometido. Apresentou os documentos necessários para processar a empresa de Cupertino por violação de, pelo menos, oito patentes no novo iPhone 5 pelo uso de tecnologias 4G LTE no produto.

Seis dessas patentes estão relacionadas às utilidades dessas redes, e duas estão ligadas à tecnologia UMTS 3G, consideradas essenciais para o seu funcionamento. A Samsung afirma que notificou a Apple sobre a intensão de incluir o iPhone 5 em seu processo de violação de patentes, que foi iniciado no dia 18 de setembro, quase uma semana depois do produto ser anunciado, e um dia antes dele chegar ao mercado.

A Samsung está incluindo o iPhone 5 em seu processo porque, segundo os seus advogados, o novo smartphone da Apple possui as mesmas funcionalidades acusadas de violação de patentes nos modelos anteriores. Logo, é mais do que natural a sua inclusão no processo. Essa é uma batalha que pode se estender até agosto de 2013, nove meses depois do lançamento do iPhone 5, e depois da Apple provavelmente já ter lucrado muito com o novo smartphone, mas a Samsung afirma não ter pressa: “Nós precisamos dar os passos necessários para defender nossas inovações e direitos de propriedade intelectual”, diz a fabricante coreana em seu comunicado. Nossa, até parece uma frase dita pela Apple, não?

Por sinal, a empresa de Cupertino não se pronunciou sobre o assunto. Ainda.

Via The Verge, Reuters, SlashGear