Emoticons não deixam de ser uma linguagem não verbal, que expressa algo que uma pessoa sente, mesmo que na informalidade. Logo, não dá para encarar como uma simples brincadeira em alguns momentos.

Da mesma forma que podemos ameaçar alguém de viva voz ou por texto, é possível fazer o mesmo por emojis, cartas, redes sociais, desenhos, mensagens instantâneas e outras formas de expressão e comunicação.

E sim… ameaçar pessoas através de emojis pode te mandar para a cadeia. Mesmo que subjetivamente o autor da frase com figurinhas tenha imaginado que a frase é uma simples piada. Os juízes vão se deter ao que diz o Código Penal e, de forma bem objetiva, os emojis são uma forma de se expressar.

Um tribunal vai analisar as provas, o contexto, as relações prévias entre agressor e vítima e, a partir daí, verão se a mensagem em questão é uma piada ou um delito.

O mesmo vale para gestos realizados em pessoa ou através de vias eletrônicas, com uma análise pormenorizada de todas as circunstâncias para determinar o delito.

Aliás, se alguém algum dia criar um dicionário de emojis, vai ajudar e muito a definir a objetividade ou subjetividade de uma frase. Tudo nessa vida é uma questão de contexto, inclusive nesses casos.

 

 

Aplicativos de mensagens instantâneas são muito utilizados nos dias de hoje. Por isso, não é surpresa que conversas estabelecidas nesses aplicativos apareçam com mais frequência nos tribunais.

No Brasil, conversas no WhatsApp ou no Messenger já são aceitas como provas de intimidação e ameaça. No mínimo é possível fazer um boletim de ocorrência contra a prática.

E as expressões gráficas começam a ter um maior significado nessas questões legais. Mesmo um simples :P pode ser considerado como ofensa, dependendo do contexto da frase escrita.

 

 

Devemos considerar que os emojis fazem parte de uma realidade que nos rodeia nesse momento. Logo, os aspectos legais sobre essa forma de expressão são reais. Por isso, repense umas dez vezes antes de fazer uma ofensa ou ameaça através de linguagens gráficas.

Pois dizemos coisas através de linguagens gráficas. Eu sei, estou dizendo o óbvio. Mas é importante reforçar isso.