Na próxima publicação oficial do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Tim Cook vai ler uma notícia nada agradável. O instituto vai informar, de forma oficial, que a marca “iphone” no Brasil pertente mesmo à Gradiente, negando assim que a Apple utilize a marca em nosso país. A empresa de Cupertino pode apelar da decisão? É claro que pode (até parece que você não conhece os advogados da Apple…). Mas a pergunta mais importante que fica é: e agora, Tim Cook?

A publicação representa a posição oficial do INPI, que é quem gerencia o registro de marcas na indústria, sobre o assunto. Ou seja, se alguma das duas empresas decidirem brigar na justiça pelo direito de utilização do nome, essa decisão será ponto fundamental para avaliação da questão. Antes de qualquer tipo de crítica e avaliação sobre a questão, é importante lembrar que as regras variam de país para país, e vamos nos ater ao fato que o Brasil possui uma legislação específica para isso. De fato, já esmiuçamos o assunto aqui no blog, e antecipamos que a decisão do INPI seria favorável à Gradiente.

No Brasil, a Gradiente não só possui a marca “iphone” (desde 2006), mas já tinha lançado um smartphone “Gradiente iphone” em 2000. E mesmo que a Apple prove que usa a letra “i” na frente do nome dos seus produtos desde 1998 (com o primeiro iMac), o fato é que não estamos discutindo quem CRIOU o termo, mas sim, quem REGISTROU o termo primeiro no país para utilização comercial. Isso pode não agradar para muita gente, mas é a verdade. Lá nos Estados Unidos, a própria Apple teve que fechar um acordo com a Cisco para poder lançar o seu smartphone por lá.

Dito isso, vamos aos fatos:

1) estamos diante do primeiro grande caso de “troll patents” da história do Brasil. Não estou dizendo que a Gradiente não tem razão no caso. Legalmente falando, tem sim, e está no seu direito de lançar qualquer smartphone Android com a marca iPhone (nem eu acredito que estou dizendo isso… e é tão engraçado…). A trollagem está no fato que a empresa tinha até 31 de dezembro de 2012 para usar a marca “iphone” de alguma forma, senão esse registro para smartphones ficaria expirado, e lança um smartphone qualquer aos 45 do segundo tempo (21 de dezembro). Para não perder a marca, e principalmente, começar a sua estratégia de roubar uma boa grana da Apple. Não é a melhor forma de ganhar visibilidade, principalmente para os fãs de tecnologia.

2) nem é tanto culpa da Apple não obter algo que não era dela. É culpa da Apple usar a estratégia do “vou registrar a marca para um monte de segmento de produtos, e lá na frente, entramos na justiça para conseguir o do smartphone – vai que cola”. Errado! Não só a empresa achou que “no Brasil tudo é bagunça”, como nem se preocupou de buscar os donos da marca aqui para tentar qualquer tipo de acordo (algo que, como já disse lá em cima, fez nos Estados Unidos com a Cisco). Dois pesos e duas medidas? Onde e quando interessa, a Apple segue as regras. Aqui no Brasil eles chegam e fazem o que querem? É isso?

3) o iPhone (da Apple) não vai deixar de ser vendido no Brasil. Isso não vai acontecer, e não é o que a Gradiente quer (bom, pelo menos foi o que eles falaram em vídeo, logo após o início da polêmica). Quando esse “troll patent” aconteceu em outros países, um acordo financeiro resolveu tudo. Principalmente quando esse acordo envolve grandes pilhas de dinheiro. É o que a Gradiente quer, e isso é claro. É moral? Não. Mas segundo o INPI, não é ilegal.

No final das contas, 11 pedidos pendentes feitos pela Apple serão negados, incluindo aquele que remete aos celulares. Os pedidos foram feitos em 2006, 2007, 2010 e 2011. O que mais chama a atenção no assunto é que a empresa de Cupertino registrou a marca para “vestuário e chapelaria”, mas não fez isso para celulares, o que reforça a teoria de “vamos registrar tudo e apostar no ‘vai que cola'”. Agora, tudo indica que Tim Cook vai ter mesmo que fazer um telefonema para o presidente da empresa que hoje controla a Gradiente para um “vamos conversar”.

De novo, não acho que o iPhone (da Apple) vai sair do mercado. Mas não sei se Cook quer esperar que algum maluco da justiça brasileira (ou um advogado querendo aparecer) faça isso por conta própria.

Com informações do O Globo