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Sete gigantes da tecnologia, da automação e da indústria farmacêutica se uniram em um esforço para defender o estado atual da legislação que os Estados Unidos mantém na hora de regular as patentes. Apple, Dupont, Ford, GE, IBM, Microsoft e Pfizer formam a chamada Partnership for American Innovation (PAI), um consórcio que tem um único objetivo: se opor aos esforços que querem tornar o software e a biotecnologia áreas não patenteáveis.

A Suprema Corte dos Estados Unidos está estudando um caso sobre patentes de software que pode resultar em uma mudança radical nas leis de patentes. Empresas de tecnologia como o Twitter – que a algum tempo anunciou que só usará as suas patentes em sua defesa -, Netflix, LinkedIn, GitHub ou Yelp já remeteram à esse órgão um documento em que defendiam que “a inovação se produz, apesar da existência de patentes de software, não por ela”.

A reforma proposta na chamada Innovation Act foi apoiada por empresas como Google e Cisco, algo que não é estranho, se levarmos em conta o caso da Google a atual guerra de patentes que provocou o pagamento de milhares de milhões de dólares por licenças relacionadas ao Android. Não só ela, mas desde já, um grande número de empresas que desenvolvem produtos baseados nessa plataforma.

Um debate que está longe de chegar ao fim

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O mercado de patentes nos Estados Unidos é algo frenético: tudo é patenteável, o que faz com que intensas batalhas legais emerjam o tempo todo. O Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos (USPTO) está simplesmente lotado de registros.

O debate sobre o assunto não é algo novo: as patentes visam proteger o inovador, evitando cópias indiscriminadas, mas também se critica o fato que, em muitos casos, as patentes desaceleram ou degradam o ritmo da inovação.

Enquanto que nos Estados Unidos essas patentes de software são utilizadas há muito tempo, na União Europeia, o assunto gerou uma grande mobilização midiática e social, e na prática, as patentes de software não existem por lá. Não obstante, o certo e que se siga conhecendo patentes e projetos de softwares que tratam de disfarçar-se através da necessidade da interação do software com o hardware.

Logo, esse novo capítulo protagonizado pelo consórcio formado por essas gigantes promete ser apenas mais um, de um grande debate que, aparentemente, não terá fim.

Via Reuters, Partnership for American Innovation