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Justiça turca decide que os tweets estão protegidos pela liberdade de expressão, e encerra bloqueio do Twitter no país

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Explicando toda a história. O governo de Ankara instituiu a poucos dias das eleições locais um bloqueio nacional contra o Twitter, argumentando que alguns usuários estavam disseminando mensagens que (teoricamente) acusavam falsamente de corrupção vários membros do governo.

O primeiro ministro turco Tayyip Erdogan afirmou que o Twitter tinha se transformado em uma ferramenta para desestabilizar o seu governo, e bloqueou o serviço depois de três ordens judiciais não cumpridas, onde as autoridades solicitavam a remoção de qualquer conteúdo considerado ofensivo. O Twitter então utilizou a sua ferramenta Country Withheld Content, para evitar que os usuários pudessem ver uma das contas que causavam tal discórdia, mas logo em seguida, solicitou o fim da censura ao serviço, alegando que o bloqueio violava a liberdade de expressão.

A manobra deu certo. A Justiça turca rescindiu o bloqueio, e a conta que foi ocultada aos olhos dos usuários turcos voltou a ficar ativa. Segundo o tribunal turco que tomou a decisão, “a liberdade de comunicação e expressão e o direito de difundir pensamentos e opiniões são fundamentais, que contam com proteção constitucional de forma similar a todos os países democráticos (…) Ninguém deve ser censurado ou acusado por conta disso. Os órgãos governamentais deveriam evitar todos os atos e ações que restrinjam a liberdade do povo”.

O Twitter, por sua vez, qualificou o veredito como “uma vitória excepcionalmente forte para a liberdade de expressão”, com um enorme valor para “proteger os usuários do Twitter contra outras tentativas de censura” que possam acontecer na Turquia.

Agora, resta saber o que vai acontecer com outras plataformas, e ainda que o Twitter seja a primeira rede social a ser censurada na Turquia, certamente não será a última: o YouTube também foi adicionado à lista dos sites bloqueados a alguns dias, e Erdogan segue disposto a “vetar” qualquer site que faça acusações de corrupção contra o seu governo.

Agora, imagina se a moda pega aqui no Brasil… nem quero pensar nisso.

Via Twitter (Blog)


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