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Já temos cinco anos da disputa judicial entre Apple e Samsung, na famigerada “guerra de patentes”. Várias batalhas aconteceram, onde em tempos alternados cada lado levou a razão. Porém, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos recebeu rebaixar a categoria judicial dessa disputa.

Agora, o litígio deixa de ser um assunto da Suprema Corte, depois que a Samsung recorreu pedindo uma revisão da sentença que indicava que o fabricante infringia algumas patentes. A extensão dessa questão ficará por conta de um tribunal de primeira instância.

Não será a batalha legal mais longa da história, mas no mercado mobile é uma das mais duradoras, barulhentas e interessantes. Isso mostra que a justiça dos Estados Unidos pode simplesmente ter se cansado dessa briga, mas pelo menos eles tomaram a decisão de tirar essa responsabilidade exclusivamente da Suprema Corte, voltando para um tribunal de primeira instância. O que pode prolongar a discussão pelas autoridades judiciais.

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Ao que parece, nenhuma das partes está disposta a ceder. Revendo alguns episódios dessa saga judicial tecnológica, há todo um histórico de processos, julgamentos, multas e apelações, que começam em 2011:

– Em agosto de 2011, a Apple conseguiu bloquear a venda do Samsung Galaxy Tab 10.1 na Austrália, por causa das patentes.
– Em 2014, a Samsung tem que pagar uma multa de US$ 99 milhões para a Apple por infringir uma patente, e outros US$ 20 milhões por infringir outras três patentes de forma combinada.
– Os últimos meses foram movimentados: em setembro de 2015, a Apple voltou a vencer no caso das patentes; em dezembro, as duas empresas fecharam um acordo sobre o valor a ser pago por parte da Samsung (após uma apelação por parte dos sul-coreanos), e em 2016 já temos uma vitória para cada empresa.

Vendo o histórico e com a mudança de hoje, essa guerra continua por mais algum tempo nos Estados Unidos. No último episódio, a Samsung saiu vencedora. Quando teremos uma resposta por parte da Apple (e mais trabalho para o tribunal de primeira instância?

Via Reuters