ATUALIZADO em 24/04/2013 @ 20h55: a Gradiente conseguiu reverter na Justiça o pedido de apreensão da marca “iphone” por parte do INPI. Segundo o G1, o pedido do Banco do Brasil para pagamento da dívida com o valor da venda da marca (é bom deixar isso bem claro) foi feito a mais de um mês. Nesse meio tempo, Apple e Gradiente tentaram resolver suas diferenças durante 30 dias, negociando um acordo comum, algo que não aconteceu. Só hoje (25) a ação se tornou pública, porém, o próprio presidente da IGP Eletrônica, Eugênio Staub, afirma que a empresa entrou com um recurso contra o despacho da INPI, que foi aceito, suspendendo assim o arresto previsto no despacho. A seguir, a notícia original, na íntegra.
Se você pensava que a briga entre Gradiente e Apple sobre a propriedade da marca “iphone” no Brasil tinha sido esquecida, leia esse post com atenção. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) publicou um despacho hoje (24) de uma decisão jurídica, confiscando por tempo indeterminado o direito da marca “iphone” para a Gradiente.
A medida é cautelar, e é o resultado de um processo acionado pelo Banco do Brasil (como assim?) contra a a IGB Eletrônica, que por sua vez, é dona da Gradiente. O presidente da IGB, Eugênio Emílio Staub, também é citado no processo, e segundo o documento, a Gradiente deve ao Banco do Brasil o valor de R$ 947 mil, que poderão ser pagos com o valor da venda da marca “iphone”, uma vez que essa marca é considerada um bem negociável no Brasil.
No despacho, o INPI deixa claro que o nome “iphone” está apreendido, ou seja, a Gradiente não pode utilizar comercialmente o termo. Agora é a Justiça brasileira que vai determinar o destino da marca, que mesmo apreendida, ainda pertence à Gradiente. Especialistas na área jurídica afirmam que, caso a Gradiente e o Banco do Brasil não cheguem a um acordo razoável, a marca pode ir a leilão, com o dinheiro arrecadado podendo não só quitar a dívida, mas também repassar os direitos da marca ao novo comprador.
Observem que, na teoria, não há nenhuma co-relação da Apple com o Banco do Brasil, mas como é que essa dívida apareceu “do nada”, e como é que justamente o Banco do Brasil quer que justamente a marca “iphone” seja envolvida em sua pendência financeira? Minha opinião: não é de hoje que o governo brasileiro quer atrair a Apple para o Brasil. A Apple já disse por diversas vezes que não amplia suas operações no Brasil por causa das “dificuldades impostas pelo governo brasileiro” (principalmente em relação aos impostos cobrados no país). O Banco do Brasil é um banco estatal. Liguem os pontos, crianças.
O processo jurídico ainda está em andamento, e na teoria, pode ser encerrado simplesmente se a Gradiente pagar a dívida. Mas isso, na teoria. A Gradiente ainda não se pronunciou sobre o assunto. E a Apple, que está calada, deve estar esperando o dia para o leilão acontecer.
Esperemos pelas cenas dos próximos capítulos. Isso tende a ficar cada vez mais interessante.
Via Olhar Digital, G1