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Não me lembro qual foi a última vez que eu falei aqui no blog sobre a famigerada “Guerra de Patentes”, mas tenho novidades para contar sobre o assunto. Mas antes das novidades, a frase: “nada é totalmente certo no mundo jurídico”. Dito isso, Lucy Koh, a mesma juíza do tribunal da Califórnia que sempre demonstrou uma certa má vontade com os coreanos, depois de rever o caso com um pouco mais de cuidado e critério, decidiu reduzir a multa que a Samsung deveria pagar para a Apple em US$ 450 milhões.

Recapitulando: no final da ação judicial entre Apple e Samsung no tribunal da Califórnia, a fabricante sul-coreana foi considerada culpada por copiar produtos e designs supostamente desenvolvidos pela empresa de Cupertino. Na ocasião, foi estabelecida uma multa de US$ 1.049 bilhão. A Samsung apelou da decisão, e o caso foi revisto, com uma análise mais aprofundada dos elementos apresentados. Agora, nós temos as primeiras consequências dessa revisão.

A juíza Lucy Koh não só reduziu a multa a ser paga pela Samsung, como afirmou que a multa em si será reavaliada em momento posterior. Mas se você pensa que essa é uma vitória para os sul-coreanos, reveja seus conceitos. Na verdade, o que se questiona não é a sentença dada pelo juizado da Califórnia, e sim o valor, que pode ser considerado “abusivo e descabido”. Afinal de contas, um dos jurados assinalou valores absurdos (não revelados) para as multas dos 14 dispositivos citados na ação (Galaxy Prevail, Gem, Indulge, Infuse 4G, Galaxy SII AT&T, Captivate, Continuum, Droid Charge, Epic 4G, Exhibit 4G, Galaxy Tab, Nexus S 4G, Replenish e Transform).

De qualquer forma, para Lucy Koh, a Samsung continua sendo considerada culpada no caso. Porém, pode pagar menos do que os mais de US$ 1 bilhão citados na sentença. Um novo julgamento será marcado para avaliar a questão, onde os advogados da Samsung deverão se empenhar para reduzir o valor sentenciado. Por sua vez, a Apple vai voltar os seus esforços para conseguir ainda mais dinheiro.

E você achando que esse assunto estava encerrado…

 

Via Bloomberg