A Google perdeu o recurso anti-monopólio sobre o Android no Tribunal Arbitral de Moscou (Rússia). Com isso, está confirmado que a Google violou as leis anti-monopólio russas ao abusar de sua posição dominante com sua platafora móvel, de acordo com o regulador de concorrência do país.
A sentença chega depois de uma denúncia do Yandex, o “Google Russo”, que argumentou que a Google exigiu aos fabricantes a pré-instalação de serviços e aplicativos próprios para o Android, prejudicando empresas terceiras. Com isso, a gigante de Mountain View terá que modificar os seus contratos com os fabricantes de smartphones, com o objetivo de cumprir a sentença, além de pagar uma multa cuja quantia não foi informada, mas que pode ir de 1% até 15% da receita obtida pela pré-instalação do seu software em smartphones Android durante um ano.
A sentença só se aplica às práticas comerciais relacionadas ao Android na Rússia, mas pode ser um precedente para que o regulador europeu de concorrência investigue a Google pelos mesmos motivos, além do seu motor de busca. Em outubro de 2015, a chefe do comitê anti-monopólio da União Europeia, Margrethe Vestager, descreveu a investigação sobre o Android como uma “alta prioridade” para o seu departamento.
Os processantes argumentam que a Google utiliza o domínio da plataforma Android (80% do mercado) como um “cavalo de Tróia” para impulsionar a adoção dos seus serviços e aplicativos, abusando de sua posição contra os concorrentes que, diferente da Google, só são acessados pelos usuários que procurarem e baixarem os aplicativos na Google Play Store.
Vale lembrar que a Microsoft foi obrigada na Europa a oferecer uma tela de escolha de navegadores web, mostrando as alternativas ao Internet Explorer. Um caso similar à estre, ainda que hoje em dia o Windows, o Android e o Mac pré-instalam aplicativos quando entregam os sistemas operacionais, com ou sem acordo dos fabricantes… que por sua vez também instalam os seus aplicativos.
Via Reuters