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Samsung e Apple seguem com os seus litígios nos tribunais norte-americanos, uma vez que a gigante de Cupertino acusa os sul-coreanos de violar a sua propriedade intelectual. Como você bem sabe, os norte-americanos venceram, mas a Samsung conseguiu reduzir a conta a ser paga depois de apelar da decisão.

Agora, empresas como Google, Facebook, Dell, HP e eBay (entre outras) assinaram uma moção no dia 01 de julho, com a finalidade de apoiar a Samsung nessa batalha contra a Apple, argumentando que os danos que os sul-coreanos estão sofrendo são enormes, afirmando que pedir todos os lucros obtidos por um dispositivo como compensação por infringir ‘algumas características superficiais’ está fora de contexto’.

O comunicado cita como exemplo o fato de um fabricante de uma TV inteligente, que contém um componente que infringiu alguma patente de design. No entendimento dos juízes do caso da Apple contra a Samsung, esse fabricante poderia ser obrigado a pagar os danos com os lucros totais obtidos pela televisão como um todo, e não apenas por conta daquele elemento que eles infringiram. Não importando o quão insignificante foi a patente violada para os benefícios do fabricante, ou a demanda por parte dos consumidores.

O texto também destaca que os produtos de software e as plataformas online contam com perigos similares. Uma patente de design pode cobrir a aparência de uma única característica de uma interface gráfica do usuário, como a sombra de um ícone. Tal característica, que é um resultado de poucas linhas de código dentro de milhões, pode aparecer apenas durante um uso particular do produto, em uma tela entre centenas.

Porém, a decisão dos juízes do caso poderia permitir que o proprietário de uma patente de design possa receber os lucros totais do produto ou da plataforma, inclusive se o elemento infringido seja claramente insignificante para o usuário, mesmo que fosse uma entre milhares de características, implementando com o restante do software, sendo o conjunto total de características que impulsionou as vendas, gerando esses lucros.

A Apple rapidamente respondeu ao comunicando, argumentando que a posição do Google não pode ser neutra pelo simples fato deles serem os desenvolvedores do Android.

Será que temos uma nova novela começando? Veremos os próximos capítulos.

Via Neowin