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Google e Microsoft encerram a sua “guerra de patentes”, depois de cinco anos de disputas judiciais

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Google e Microsoft decidiram fumar juntas o cachimbo da paz, e entrarem em um acordo para colocar um fim na guerra de patentes que as duas travavam há cinco anos.

O acordo envolve a retirada de 20 processos de patentes na Alemanha e nos Estados Unidos relativas aos smartphones, redes sem fio, decodificação de vídeo e outras tecnologias. Também envolvem os casos relativos à Motorola, que foi vendida pela Google para a Lenovo.

As duas empresas também acordaram “colaborar em determinadas questões de patentes, e antecipar-se trabalhando juntas no futuro em outras áreas, em benefício dos seus clientes”.

Tudo indica que os demais fabricantes de dispositivos Android serão beneficiados, com esse acordo, apesar dos termos não terem sido mencionados. Até porque o mesmo resolve as demandas contra a Microsoft, como por exemplo aquela que envolve a Motorola, por conta dos royalties de tecnologias WiFi e de compressão de vídeo presentes nos sistemas Xbox.

Porém, parece que o assunto principal foi resolvido. As patentes reclamadas pela Microsoft em relação ao Android. Google e Motorola eram os únicos que faltavam em uma enorme lista que inclui os principais ODMs do planeta (Hon Hai, Pegatron, Quanta Computer) e fabricantes como Samsung, LG, HTC, Acer, Dell e outras.

A história vem de longa data. A Microsoft alegava supostas violações de patentes (235) registradas no sistema operacional Android e Chrome OS (ambos com base no kernel Linux), que iam desde a interface de usuário, gestos de pinças, interação com documentos, navegação na web e a patente de arquivos FAT.

A Microsoft jogou bem as suas cartas, fechando 1.100 contratos de licença, desde que lançaram o seu programa de registros de patentes em 2003. No caso do Android, o volume de dispositivos vendidos renderam para a gigante de Redmond a quantia de US$ 2 bilhões anuais (dados de 2013), muito mais do que os ingressos de sua própria plataforma.

É um caso a ser estudado. É curioso ver o sucesso de uma plataforma aumentar os lucros de um concorrente. Algo que nos leva a crer que o verdadeiro dono do Android não é a Google, mas sim a Microsoft.

Não sabemos se a Google ou a Motorola ainda terão que pagar para a Microsoft como pagam os demais fabricantes, ou se a gigante de software será compensada com outras licenças, como as patentes utilizadas no Xbox. Em todo caso, um acordo entre as duas é sempre uma boa notícia, em um tema tão delicado como as patentes, que nem sempre visam proteger a inovação, mas sim para criar verdadeiras máfias tecnológicas, como no caso dos “patent trolls”.

Via Bloomberg


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