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A prática de furto de sinal de TV por assinatura já alcança cerca de 4,2 milhões de lares brasileiros. Essa grupo representa 18% do total de domicílios com acesso a canais fechados, baseado nos 18.5 milhões de assinantes (relatório da Anatel publicado em maio de 2014). Uma pesquisa divulgada ontem (06) na ABTA 2014 que acontece em São Paulo informa que 22.7 milhões de pontos estão conectados a programas da TV paga, o que pode tornar o alcance da pirataria ainda maior.

O estudo foi realizado pela realizado pela H2R Pesquisas Avançadas, a pedido da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Foram entrevistadas 1750 pessoas em 16 cidades brasileiras, de seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

De acordo com o levantamento, 58% dos usuários que praticam o furto de sinal estão em cidades do interior e os demais 42% nas regiões metropolitanas. As entrevistas apontaram também que o uso irregular ocorre em todas as classes sociais. A pesquisa levou em consideração não apenas aqueles que admitem praticar o furto de sinal, mas também os que não assumem a clandestinidade, mas sinalizaram em suas respostas que assistem a programas da TV paga sem assinar pacotes das operadoras. O estudo apontou ainda que, para 38% dos que estão conectados irregularmente, possuir uma TV clandestina não parece ser uma contravenção.

Segundo Oscar Simões, presidente da ABTA, os impactos quantitativos do furto de sinal são a perda de receita das empresas do setor, a redução do recolhimento de tributos e, consequentemente, menor geração de empregos formais.

Recentemente, ações conjuntas da Polícia Civil e do Ministério Público têm apreendido centenas de receptores clandestinos em pontos de vendas de produtos eletrônicos de diversos estados, como a região da Santa Ifigênia, em São Paulo. As apreensões são feitas com base na lei que proíbe atividades clandestinas de telecomunicações, mas um novo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional, classificando como crime especificamente o furto de sinal de TV paga.

Via assessoria de imprensa (ABTA)