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Um dos casos mais recentes e patéticos do mundo dos direitos autorais. Mas ao menos serviu de exemplo do quanto essas leis estão obsoletas. O caso do macaco que tirou uma selfie com a câmera do fotógrafo britânico David Slater deu o que falar. David argumentava que o direito da imagem era sua, e a Wikipedia – que publicou a imagem – do macaco. Pois bem, o escritório de copyrights dos Estados Unidos tirou a razão do fotógrafo, e as selfies de animais não possuem copyright designado.

O órgão publicou um comunicado, onde eles estabelecem especificamente que “os trabalhos criados pela natureza, animais ou plantas, ou (atenção para essa parte, pois é muito importante) supostamente criados por seres supernaturais ou divinos” (???) não podem estar sujeitos ao copyright. Ou seja, são de domínio público. Apenas as obras criadas por humanos estão protegidas por lei.

Uma lista de exemplos de criações que ficam de fora das regras de copyright são listadas pelo órgão, entre elas as fotos registradas por um macaco, ou desenhos feitos por elefantes.

A decisão do escritório de patentes dos Estados Unidos é importante, pois cria um precedente (nos EUA), e encerra um debate aberto sobre a propriedade da famosa foto. Porém, segue sendo uma tentativa de regularizar algo que é muito difícil de se estabelecer leis e regras.

Por muitas listas e exceções que se criem, é muito provável que outros casos que não são cobertos pela lei apareçam. Isso sem ter em conta que cada país tem uma lei de propriedade intelectual diferente. Por enquanto, nos EUA, os macacos ganharam a batalha (se é que podemos dizer isso, já que eles nem se deram conta direito do que aconteceu).

Via L.A. Times