neutralidade

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC) modificou as leis que garantiam a neutralidade da rede.

Dois membros do Partido Republicano se uniram a Ajit Pat, presidente da FCC, vencendo assim uma votação em 3 votos a 2 para modificar as leis impostas pela administração de Barack Obama há dois anos.

Agora, os provedores de banda larga nos EUA podem bloquear conteúdos e cobrar tarifas diferenciadas para liberar o internauta de tais bloqueios. Ou seja, nem todos os dados serão tratados da mesma forma, e os provedores poderão se valer disso para encarecer o valor final do serviço.

A FCC alega que a decisão beneficia o consumidor, com uma teórica melhora na oferta dos serviços, o que deve melhorar a concorrência. Na prática, as operadoras personalização seus planos de consumo de internet de acordo com perfis de uso, ou impor um privilégio aos seus próprios serviços (como por exemplo a TV por assinatura). Os usuários poderão até personalizar seus planos, já que os dados não serão considerados os mesmos, mas tal medida tende a encarecer o serviço a longo prazo.

O mais provável é um cenário onde os provedores não teriam regras ou critérios para bloquear determinados serviços (HBO GO, Netflix, Amazon Prime, Hulu, YouTube, Spotify, etc).

Em 11 meses na frente da FCC, Ajit Pa fez o possível para prejudicar o consumidor final. A prova disso foi suavizar outras regras que permitem aos provedores de internet em cobrar preços mais altos para os usuários, uma vez que ele planeja desmantelar o desconto oferecido para pessoas de baixo poder aquisitivo.

Além disso, Pat ajustou regras que permitem que as redes de TV sejam donas de jornais e radio difusoras, algo que gerou críticas, já que abre a brecha para a criação de grandes grupos de mídia, que teriam o controle sobre a informação em uma mesma localidade.

Agora, 16 senadores planejam apresentar uma Lei de Revisão do Congresso (CRA), com o objetivo de derrubar a decisão da FCC, tentando manter a neutralidade da rede.

A FCC de Donald Trump cometeu um erro histórico ao anular as regras de neutrlaidade da rede, e os senadores prometem levar o caso para a Suprema Corte e o Congresso dos EUA. Ao propor a revisão, o Congresso pode anular a decisão da FCC, ainda que isso exija que democratas e republicanos entrem em um acordo.

No Brasil, a neutralidade da rede é garantida pelo Marco Civil da Internet (mas com algumas áreas cinzas que poderiam ser explorados pelas operadoras, como por exemplo a redução de velocidade depois do fim de franquia, algo que já foi modificado), porém, tudo pode vir abaixo baseado na decisão da FCC.