Acabou a “guerra de patentes” nos Estados Unidos. O veredito está sendo lido nesse momento, mas já sabemos que a Samsung foi considerada culpada, por infringir as patentes alegadas pela Apple no caso.

Para o júri que analisou o caso, a Samsung violou as patentes ligadas às funcionalidades de rolagem de tela em todos os dispositivos citados pela Apple no processo. Sendo mais específico, as patentes ligadas ao sistema de rolagem de tela com o dedo e zoom nas páginas dos navegadores web com o movimento de pinça. Esses recursos estão presentes em todos os principais dispositivos da fabricante sul-coreana.

A patente do sistema de zoom pelo toque duplo, presente em todos os smartphones da Samsung, exceto os modelos Captative, Indulge, Intercep, Nexus S 4G, Transform e Vibrant, também foi considerada uma infração por parte da coreana. Mais de uma dezena de patentes diferentes foram detectadas, com mais de 30 aparelhos envolvidos no processo. O júri também considerou a Samsung culpada de copiar ilegalmente o contorno da parte traseira do iPhone e a interface gráfica de usuário da tela inicial do produto. O design da família Galaxy Tab, objeto de disputa entre as duas empresas ao final do mundo, está livre de qualquer tipo de punição, uma vez que o júri considerou que o produto da Samsung “não é uma cópia do iPad”.

A partir de agora, a Apple tem o direito legal de reclamar tais patentes nos dispositivos de todos os fabricantes. A defesa da Apple se baseou em mostrar que a Samsung copiou deliberadamente a simplicidade do uso do iPhone e o seu design. Agora, a Apple pode receber da empresa coreana a quantia de US$ 2.525 bilhões pelas perdas financeiras, em virtude do uso ilegal de tais patentes. Isso equivale a 25% de todo o lucro que a Samsung obteve com os dispositivos envolvidos no processo.

O veredito veio muito rapidamente, e de forma surpreendente para muitos, uma vez que o júri estava em processo de deliberação por apenas três dias. Tanto Apple quanto Samsung puderam rever os documentos para localizar eventuais inconsistências antes do veredito ser lido. É esperado desde o começo do caso que o lado perdedor venha a recorrer da decisão, mas pelo desgaste já causado, tudo indica que esta é uma decisão final. A decisão veio em momento tão surpreendente, que um dos advogados da Apple compareceu ao tribunal da juíza Lucy Koh usando uma camiseta polo e calças jeans. Ou seja, claramente ele não esperava uma decisão sendo anunciada hoje.

Os danos financeiros para a Samsung também começam a ser anunciados. Até o momento, a fabricante sul-coreana terá que pagar para a Apple a quantia de US$ 1.051 bilhão pelas patentes violadas, e proporcionalmente aos produtos que violam tais patentes. Além disso, a Samsung não conseguiu provar que as patentes alegadas pela Apple são inválidas. Ou seja, as patentes estão em vigor, e a Apple pode perfeitamente cobrar os royalties financeiros sobre elas.

O mais grave desse caso é que o júri entende que os executivos da Samsung sabiam que os seus produtos violavam cinco das sete patentes enumeradas pela Apple, cuja validez foi reafirmada, tirando por terra as esperanças da Samsung em serem anuladas.

Os dispositivos envolvidos (e considerados com infração de patentes pela Samsung) são: Galaxy Tab WiFi, Galaxy Captivate, Continuum, Droid Charge, Exhibit 4G, Galaxy Ace, Prevail, Galaxy S 4G, Galaxy S II, Galaxy Tab, The Gem, Ingulge, Infuse 4G, Mesmerie, Nexus S 4G, Replenish e Vibrant. No veredito, o júri ainda precisa responder a 20 perguntas específicas sobre as patentes da Apple, explicando porque os dispositivos da Samsung são considerados culpados de forma fragmentada, ou seja, enquanto alguns dispositivos violam algumas patentes, outros violam outras, sendo os menos “culpados” alguns modelos bem populares, como o Galaxy Ace e o Nexus S 4G.

Para piorar, o mesmo júri conclui que a Apple não violou nenhuma das patentes que a Samsung acusou de violação durante o caso. Não causa danos para a Samsung a decisão, mas coloca por terra a teoria do “se eles copiaram a gente, nós também poderíamos copiar eles”.

Via The Guardian, Bloomberg, San Jose Mercury News, BGR.com