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Não faz muito tempo que a Google teve que responder acusações sobre um possível caso de abuso de posição dominante, mas ela não está sozinha. A Apple também é investigada pela FTC na Coreia do Sul, mas por um motivo diferente.

Neste caso, a gigante de Cupertino é acusada de práticas monopolistas voltadas a manutenção do seu domínio no mercado de smartphones, por conta de sua política de serviços autorizados de reparações e o uso de cláusulas contratuais claramente abusivas, que deixam o estabelecimento que comercializa seus produtos em uma posição débil e completamente desprotegido. Foram descobertas irregularidades desse tipo em 20 cláusulas aplicadas em contratos assinados entre a Apple e o comércio local da Coreia do Sul. Todas essas cláusulas foram consideradas injustas, e violam o direito de livre concorrência.

Tais cláusulas colocam a Apple em posição privilegiada dentro do contrato, já que incluíam elementos como a impossibilidade de que o negócio local processe a empresa norte-americana um ano depois que se produzam “controvérsias”, além de outras como a possibilidade dos norte-americanos encerrarem qualquer contrato unilateralmente e sem notificação prévia.

Hoje, a Apple trabalha com seis empresas sul-coreanas para prestar serviço técnico oficial e de reparação dos seus principais produtos, com uma forte presença no país. Logo, é compreensível que a FTC queira resolver a situação. Por outro lado, a empresa norte-americana está disposta a colaborar, seguindo as indicações estabelecidas pelo órgão de fiscalização.

Via Softpedia