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Pense na seguinte situação: uma startup lança no Brasil um aplicativo que permite ao usuário assistir os canais abertos tradicionais, com recurso de gravação, pausa de programação ao vivo, visualização de conteúdos em todos os seus dispositivos e computadores… e tudo isso custando R$ 160/ano? Tentador, certo? Agora, pense em outra situação: por causa desse serviço, a Rede Globo e o SBT decide retirar o seu sinal aberto, indo exclusivamente para a TV paga. Tentador?

Pois é exatamente isso que pode acontecer nos Estados Unidos. Nesse momento, está aberta a discussão: a quem pertence o sinal de TV aberta, uma vez que ele é aberto e gratuito, na teoria? O serviço Aereo está no centro dessa discussão, e alguns canais abertos ameaçam retirar o seu sinal de TV aberto do ar, migrando suas operações para a TV fechada.

Primeiro, vamos falar do Aereo. Ele foi lançado oficialmente no começo de 2012, oferecendo a possibilidade do usuário assistir a sua programação de TV em qualquer lugar, via streaming, através de um sistema de antenas remotas. Com isso, você poderia ter todos os recursos básicos de um serviço de DVR tradicional no seu tablet, smartphone ou computador, incluindo o agendamento de gravação de programas e pausa no programa exibido ao vivo.

Eles ofertam diferentes modalidades de pacotes do serviço, oferecendo até uma degustação, para você testar os principais recursos. O pacote mais caro custa US$ 80/ano, e você tem direito a 40 horas de gravação, pausar e voltar a programação ao vivo, eventos recorrentes e outros recursos inteligentes.

Porém, os canais abertos norte-americanos não estão gostando dessa brincadeira. Desde o seu lançamento, os canais abertos dos EUA estão lutando na Justiça para retirar o serviço do ar, e nos últimos dias, ficaram mais enfáticos nas suas ameaças. Na segunda-feira (08), a News Corp., dona do cana Fox (que nos EUA é um canal aberto) já se pronunciou sobre o assunto, afirmando que se a Justiça dos EUA não tomar nenhuma providência sobre o Aereo, eles vão desligar o seu sinal aberto, e vão migrar para a TV paga. E hoje, Les Moonves, CEO da CBS, afirmou que está inclinado a apoiar a Fox, tomando a mesma decisão.

O motivo das reclamações dos canais abertos é que, no entendimento deles, a Aereo está utilizando o seu sinal de TV de forma não autorizada, violando os direitos de utilização de imagem para a internet de diversas produções, sem repassar os custos ou até mesmo os acordos fechados com patrocinadores das produções exibidas pelos canais. Mais: estão lucrando com a retransmissão de um sinal que não é deles.

A Aereo se defende, dizendo que cobra pelos produtos ofertados (DVR, transmissão por streaming, etc), e que se vale do direito de apenas transmitir algo que já é oferecido de graça para a população (no caso, a TV aberta). E aí está a discussão formada.

O que acontece é o seguinte: há uma grande reticência dos canais de TV em relação à internet. O motivo é simples, porém, bobo: no entendimento deles, para gerar receita, eles precisam mensurar a transmissão pela TV, que é o formato tradicional onde os anunciantes acabam alcançando as massas. E, aceitemos ou não, essa ainda é uma realidade: a nossa geração abandonou a TV e foi para a frente do computador, mas nossos pais e avós, não. E esse público ainda é importante para os canais.

Os canais abertos norte-americanos não transmitem sua programação por streaming. Apenas em eventos especiais, como o Super Bowl, por exemplo. E o argumento sobre alguém lucrar com um sinal que não é dele, e com diversos acordos atrelados à esse sinal é algo relativamente consistente. Porém, nem os próprios canais oferecem alternativas próprias para que o telespectador use da tecnologia atual para ver a sua programação em qualquer lugar. Certamente isso agregaria valor às marcas envolvidas.

A discussão é semelhante ao que vemos quando alguém “pega emprestado” o sinal codificado de TV por assinatura via DTH (mini parabólicas). Afinal de contas, se ele é aberto para todo mundo (já que o sinal é um só, e o que codifica esses canais são os equipamentos oferecidos pelas operadoras), basta que eu decodifique o sinal, que eu posso utilizá-lo. Na teoria, é lindo. Na prática, não é bem assim. Mas não é esse o caso. O sinal já é aberto, e oferecido de casa. Em tese, basta você ter uma TV e uma antena para captá-lo. Você não paga por isso. Logo, se todo mundo recebe isso de graça, sem ônus para quem oferece, por que eu não posso fazer o que quiser com ele?

Bom, “noves fora”, como diria minha avó, um tribunal de Nova York deu ganho de causa inicial à Aereo em agosto de 2012, que continua com o serviço ativo nos Estados Unidos. No entendimento da CBS e Fox, ao retirar o sinal aberto do ar, ou a Aereo fica sem os canais, ou eles serão obrigados a retransmitir de uma operadora de TV paga, o que faria com que o serviço efetivamente violasse a lei, já que eles não contam com a devida autorização para transmitir um canal pago pela internet.

Vale lembrar que existem serviços similares ao Aereo nos EUA. Algumas operadoras pagas oferecem as suas opções de streaming para tablets e smartphones de sua programação, e alguns equipamentos disponíveis por fabricantes de tecnologia também oferecem os recursos de streming. Porém, todos eles são destinados à reprodução doméstica do conteúdo, não ficando disponível para qualquer pessoa, como é a proposta do Aereo.

Não só isso: as próprias operadoras de TV paga também estão com uma pulga atrás da orelha por causa do Aereo, uma vez que eles consideram a concorrência desleal.

Minha opinião: mesmo com uma certa dose de razão, Fox e CBS podem estar dando um tiro no pé, pelo simples fato que o impacto do desligamento do sinal aberto de seus canais seria mínimo. A grande maioria da população norte-americana já possui algum tipo de TV paga, mesmo que seja em um pacote mínimo, que já inclui os canais abertos. Muitos estão vendo a estratégia dos dois canais como uma desculpa para aumentarem suas receitas. O ideal seria que esses canais adaptassem suas opções ao cenário atual. Não dá para brecar a tecnologia, e a profusão de smartphones e tablets é cada vez maior.

Não estou aqui defendendo ou condenando a Aereo. Porém, no lugar de simplesmente acusar o serviço como “grande vilão”, seria melhor adaptar o que existe a um formato que acabe beneficiando o maior número de pessoas. Se a opção existe, por que não colocar essa opção dentro de um cenário favorável para os canais, desenvolvedores e telespectadores?

E você? O que acha? Quem está com a razão?