Bruce Willis não vai ser um cara mau apenas nos filmes Duro de Matar e Os Mercenários. Ele vai ser um cara mau com a Apple! O ator está disposto a entrar na Justiça contra a gigante de Cupertino, logo depois de fazer aquilo que eu, você, e a imensa maioria dos fanboys deveriam fazer ao menos uma vez na vida: ler todos os termos que a Apple impõe para os seus produtos.

Willis sabe que um dia ele não estará entre nós, então planeja deixar alguns de seus bens mais valiosos para suas filhas. Incluindo a sua biblioteca de músicas no iTunes. Pois bem, qual não foi a surpresa do ator quando ele descobriu que não vai poder deixar para suas três filhas as faixas que ele adquiriu na loja virtual da Apple (de forma legal, pagando por supostamente todos os direitos de reprodução e distribuição doméstica dessas faixas) depois de sua morte. Por que? Pelo simples fato que, no entendimento da Apple, “essas músicas não são suas, mesmo que você pague”.

Um dos responsáveis pelo caso, Chris Walton, alerta que “muitas pessoas ficarão surpresas de saber que todas as faixas musicais e livros adquiridos ao longo dos anos na loja da Apple não pertencem aos usuários de verdade”. Segundo os Termos de Serviço da Apple, o usuário adquire “o direito de utilizar essas faixas exclusivamente em dispositivos da Apple, com o seu dispositivo registrado, sem direito de transferência para terceiros”. Até aí, tudo bem. A regra é feita para impedir o compartilhamento desenfreado de músicas (afinal de contas, músicas sem DRM tem um preço).

Agora, toda pessoa tem o direito de deixar para um parente todo e qualquer bem adquirido em vida, seja ele um bem material ou, nesse caso, digital. Afinal de contas, na prática, eu já paguei pelos direitos de uso e distribuição da obra. E a faixa comprada é minha, logo, se quiser doar para minha filha, é meu direito. Assim como compro uma TV, um computador, uma casa, um jatinho ou um estádio de futebol. Além disso, os advogados analisam se a Apple tem tal poder de controlar a esse ponto a obra de terceiros, tanto na distribuição da música (e, se confirmado, a Apple pagaria uma miséria para prender uma música a uma única pessoa para sempre) quanto para quem comprou a música.

Bom, fato é que a briga promete. A mesma Apple que, na época do fim do DRM foi amplamente elogiada por “democratizar a música digital”, agora é alvo de críticas, pois sequer considera a possibilidade do direito legal de um pai em querer deixar uma boa dose de cultura para seus filhos. Afinal de contas, não é um compartilhamento ilegal, e sim, uma doação por herança, que é um direito de todo mundo. Caso saia vencedor, Bruce Williis não só corrige essa injustiça, mas também cria uma variante para tornar as regras de compartilhamento musical algo ainda mais justo e eficiente.

Via Daily Mail