Durante as últimas semanas, seguimos com atenção o julgamento entre Apple e Samsung nos Estados Unidos, que pegou todo mundo de surpresa (ou não) com uma decisão muito mais rápida que o esperado, e amplamente favorável para a empresa de Cupertino. Como você já deve saber a esta altura do campeonato, o júri determinou que a Samsung deverá pagar mais de US$ 1 bilhão para a Apple, por infringir várias patentes. Mas é muito importante ver muito além do dinheiro que uma empresa tem que pagar para a outra.

A juíza Lucy Koh ofereceu ao júri mais de 100 páginas de instruções, e o veredito entregado na sexta-feira vem de um formulário de 20 páginas. Com isso, só quero esclarecer que não vou simplesmente republicar o veredito, mas sim oferecer para você uma explicação resumida da decisão dos jurados.

Durante o julgamento, foi analisado se a Samsung violou a seção 271 do Título 35 da Lei de Patentes dos Estados Unidos, que indica que uma empresa viola os direitos do proprietário de uma patente ao fazer, usar ou vender uma invenção sem a sua respectiva autorização do seu criador, que se outorga por meio de uma licença. O júri determinou que a Samsung EUA é responsável por violar os direitos de várias patentes da Apple, e que a Samsung Coreia é culpada por “induzir a empresa à infração”.

Para chegar a essa conclusão, o júri teve que determinar se as patentes da Apple eram válidas, se os dispositivos da Samsung violaram os direitos das patentes, se a Samsung Coreia que é sua subsidiária violou esses direitos, e se fez isso de forma deliberada. Dependendo das respostas a estas perguntas, a juíza Koh poderia até triplicar o valor dos danos no momento da sentença, mas por enquanto só temos a opinião do júri.

No seu processo, a Apple indicou que 21 dispositivos da Samsung violaram os direitos outorgados das seguintes patentes:

– 7.469.381 (rebote que ocorre quando se vai além da borda da tela)
– 7.844.915 (scrolling, ou deslizar de um dedo e zoom com os dedos em forma de pinça)
– 7.864.163 (tap to zoom, ou o simples toque na tela para o zoom)
– D618.677 (vidro de extremo a extremo, orifícios para fones de ouvido e bordas de tela)
– D593:087 (cantos arredondados e botão de início)
– D604.305 (organização de ícones em malha – em linhas e colunas)
– D504.889 (vidro de extremo a extremo, cantos arredondados e bordas finas do iPad)

Dessas, a patente mais importante pode ser considerada a primeira, porque foi decidido que 21 dispositivos da Samsung EUA abusam dos direitos pertencentes à Apple, e que a Samsung Coreia “obrigou” a sua filial norte-americana a vender os dispositivos infratores. O júri indicou que a maioria dos dispositivos da Samsung violam a segunda e a terceira patentes, que estão relacionadas ao zoom e ao sistema de navegação. Além disso, a Samsung Coreia é culpada de fazer com que a subsidiária vendesse dispositivos que violem tais patentes.

Todos os dispositivos, com exceção do Galaxy Ace, violam a quarta patente. Os modelos Galaxy S, Galaxy S 4G e Vibrant violam a quinta patente, e todos os dispositivos da Samsung violam a sexta patente. No caso da sétima e última patente, pensada nos tablets, os modelos Galaxy Tab 10.1 WiFi e 4G LTE não violam tais direitos da Apple.

Com exceção da patente D593.087, todas essas infrações foram deliberadas, e todas as patentes da Apple são válidas. Além do resultado relacionado às patentes, também se decidiu que a Samsung também se aproveitou ilicitamente da imagem comercial da Apple, buscando similaridades estéticas. O júri disse que vários dispositivos da Samsung se aproveitam da imagem comercial do iPhone 3G, mas não do iPad. Resumindo: Galaxy Tab e iPad são produtos BEM DIFERENTES, que a maioria não consegue confundir.

Da parte da Samsung, durante o julgamento, a empresa coreana acusou a Apple de violar os direitos de cinco de suas patentes, mas o júri indicou em seu veredito que ainda que as patentes sejam válidas, a Apple não infringiu a propriedade intelectual da Samsung.

A soma total desse veredito determina que a Samsung terá que pagar para a Apple a quantia de US$ 1.049.393.540, mas vai ser a juíza Lucy Koh que vai estabelecer o valor final da pena, depois de analisar cuidadosamente a decisão do júri. Portanto, temos que levar em conta que o resultado é apenas preliminar, e a Samsung já confirmou que vai recorrer da sentença. A audiência de apelação está marcada para o dia 20 de outubro. Até lá, vamos ter que esperar a sentença definitiva para saber as verdadeiras consequências do caso.

Via WebLogSinc