O capítulo decisivo da “guerra de patentes” entre Apple e Samsung está chegando ao fim. Duas das maiores empresas do planeta disputam por patentes vitais para o desenvolvimento de seus respectivos produtos principais (o iPhone e a família Galaxy S). De um lado, temos a Apple, que se transformou recentemente na empresa mais valiosa da história. Do outro lado, temos a Samsung, recentemente considerada a maior fabricante de smartphones do mundo.

Quem vai levar a melhor?

Como já era de se esperar, as duas empresas não foram capazes de chegar a um acordo que evitasse o desenlace judicial. Portanto, as duas empresas apresentaram ontem (21/09) as suas alegações finais naquele que será lembrado como um dos julgamentos mais importantes da história da indústria de telefonia. A partir de agora, só nos resta esperar o veredito que vai responder a pergunta que não quer calar há, pelo menos, dois anos: “quem copiou quem?”

Teria a Samsung copiado “cegamente” os designs do iPhone e do iPad, tal como afirma a Apple?
Teria a Apple violado patentes da Samsung na área de telecomunicações, tal como afirma os coreanos?

Em breve, vamos descobrir. Em jogo, temos uma pena de US$ 2.5 bilhões (que é o montante que a Apple quer para encerrar o assunto) e, de certo modo, a forma como o mundo da telefonia móvel vai se definir em um futuro próximo, principalmente no terreno do design industrial. Afinal de contas, a coisa chegou ao ponto de se discutir quem tem o direito da patente do retângulo com cantos arredondados.

Antes de começar, vale a pena você conhecer um personagem muito importante dessa disputa. Você nunca viu a tal juíza Lucy Koh? Então tá. Conheça a nobre abaixo.

Apresentados. Podemos continuar.

A última seção começou com a leitura das 109 páginas de instruções para os jurados, lidas por Lucy Koh. Vale a pena destacar algumas menções de alguém que já manifestou estar cansada desse processo por algumas vezes: “preciso que todos (os membros do juri) permaneçam conscientes durante a decisão – incluindo eu mesma”. É natural que ela tenha pedido isso, pois logo depois ela leu as 84 instruções envolvidas na avaliação de sentença, que incluíam de tudo: desde as minúcias das patentes e a lei de concorrência nos Estados Unidos, até uma dissertação sobre as infrações de patentes voluntárias e a dissolução da prática conhecida como “trade dress”, que inclui todos os pequenos detalhes dos produtos, como embalagem, publicidade, aparência, que estão envolvidas na propriedade intelectual, mas que não são o produto em si.

O argumento final da Apple

Harold McElhinny, advogado da Apple, começou o seu fechamento com uma cronologia, para que todos vejam com mais clareza o ponto da empresa de Cupertino. Seu argumento já era conhecido: expor como eram os smartphones da Samsung entre 2004 e 2007, que nada tinha a ver com o iPhone. Em 2007, a Apple lança o iPhone, e com isso, a Samsung mudou o design de seus produtos, sem se arriscar em um novo design, como a Apple fez. Segundo Harold, a Samsung simplesmente copiou o “smartphone do ano”. Além disso, adicionou que “sabemos disso (que eles copiaram) porque vimos isso nos próprios documentos da Samsung. Vimos como eles fizeram isso”.

O advogado segue argumentando que a liderança da Samsung está diretamente relacionada a se aproveitar do êxito do iPhone. Para isso, eles se apoiam nos documentos onde a Smasung analisa o iPhone, nos mínimos detalhes, e recomenda que o Galaxy S se pareça mais com o telefone da Apple. Segundo Harold, essas práticas atingiram o seu ápice no Samsung Galaxy S, que funcionou no mercado melhor que qualquer outro modelo lançado pelos coreanos, que que marcou um ponto de inflexão. As vendas da Samsung, que durante anos ficaram estagnadas, tiveram um súbito aumento quando eles adicionaram “uma pitada de iPhone” na receita do seu smartphone.

Vendo isso, a Apple levou os coreanos aos tribunais. Adiciona o advogado “no lugar de fazer o certo (pagar pelas patentes), a Samsung decidiu reclamar pelas suas próprias patentes”. E, comisso, chegamos nessa disputa jurídica. O advogado ainda afirma que a Samsung não colaborou com o caso em nenhuma espécie, já que nenhum executivo da empresa se dignou a se apresentar no julgamento. No lugar, eles enviaram os seus advogados, e mais advogados quando necessário. Ainda afirma que a empresa falhou na tentativa de provar que as características do iPhone são óbvias e necessárias para a funcionalidade de qualquer smartphone, ou baseadas em desenhos prévios. Para Harold, a Samsung não apresentou nenhuma evidência que cumpra o padrão legal da obviedade.

“A Samsung era a maior fã do iPhone. Sabia que era um produto bom quando viram ele. Tentaram competir com ele, e quando não conseguiram, o copiaram.”

Sobre o assunto das supostas violações do “trade dress”, McElhinny apontou vários documentos que afirmavam que os produtos da Smasung causavam confusão entre os consumidores, incluindo uma pesquisa da Best Buy, onde os consumidores devolviam o seu Galaxy Tab com o argumento que eles o confundiram com um iPad. Também acusou a Samsung que, ao copiar o design da Apple, abriu as portas para que outros fizessem o mesmo.

“A Samsung gastou bilhões de dólares copiando nossos designs, dando a entender aos olhos do mundo que a Apple não poderia ser vista como única”.

Harold segue com as patentes de utilidade (pinça em forma de zoom, efeitos de scroll, etc), onde a Samsung volta a reclamar que tais patentes deveriam ser consideradas inválidas por serem consideradas óbvias. E o advogado afirma que os letrados da sul-coreana falharam na tentativa. A Apple ainda se mostra ofendida que a Samsung “faça chacota” sobre os danos causados pela “cópia”, e se centra em dois fatores para alegar danos: 1) a Samsung vendeu 22.7 milhões de unidades de produtos que infringem a propriedade intelectual da Apple (até a data de hoje); 2) os lucros obtidos de suas vendas foram de US$ 8.160 bilhões.

McElhinny pede uma grande compensação aos “grandes danos causados”, e fixa quatro cenários de indenização: desde um máximo de US$ 2.481 bilhões de dólares (ou 25% daquilo que a Samsung lucrou com tais produtos), até US$ 519 milhões, como valor mínimo. O advogado da Apple termina com uma contundente advertência ao juri, dizendo que a Samsung atuou de forma voluntária ao violar a propriedade intelectual da Apple, mostrando uma “impetuosa falta de respeito”. Encerra citando o alerta do Google fez para a Samsung, que disse que “não deveria copiar a Apple, pois isso poderia provocar sérios problemas legais”.

O argumento final da Samsung

O advogado da Samsung, Charles Verhoeven, começou o seu encerramento criticando o caso em si, e a estratégia competitiva da Apple, usando um dos argumentos mais ouvidos pelos fãs incondicionais do Android: o que a Apple está pedindo é que um tribunal impeça que o seu maior rival dê aos seus consumidores o que eles pedem.

“Em vez de competir diretamente no mercado, a Apple está tentando ganhar nos tribunais. Estão tentando impedir que o seu mais sério competidor possa sequer jogar o jogo”.

Continuou com uma compilação de argumentos classicamente utilizados pela comunidade Android, tentando convencer o júri que sua decisão, caso beneficie a Apple, poderá mudar o mundo mobile de forma incisiva nos Estados Unidos. Centrou sua fala em explicar que o processo de design dos terminais da Samsung era o resultado de uma confluência do que estava acontecendo de melhor no mundo da tecnologia, de elementos que todos os telefones compartilham de forma comum.

“Os smartphones como conhecemos hoje, são o resultado do mesmo processo natural de design que vimos nas telas planas, ou de muitos outros produtos de eletrônica de consumo. O design do iPhone não é algo único.”

O advogado da Samsung manteve um tom muito altivo, citando argumentos diversos na sequência, se esquivando de cada uma das acusações feitas pela Apple ao longo do processo: todos os smartphones possuem uma forma retangular, com cantos arredondados, e a Apple não processa todos os fabricantes que fazem isso. Além disso, a Apple não tem um monopólio sobre a tecnologia de telas sensíveis ao toque em forma retangular.

Falando sobre o argumento do “trade dress”, o advogado afirma que ninguém pode confundir um produto da Apple com um modelo da Samsung, e pergunta se realmente existe alguém tão decepcionado com os produtos da sul-coreana a ponto de trocá-los pelo principal rival: “os consumidores decidem, não se equivocam”.

Verhoeven segue atacando a empresa de Cupertino, afirmando que um dos especialistas que a Apple apresentou durante o processo fez afirmações que beneficiavam a Samsung, insinuando que a Apple comprou os testemunhos desses especialistas, e que foi muito triste ver que apenas um tenha testemunhado a favor da empresa sul-coreana. Reiterou mais de uma vez sobre a ideia da patente do retângulo e revisou a lista de características diferenciadas dos smartphones da Samsung: a sequência de inicialização do Android, o tamanho das telas, os ícones, etc. “Não queremos tentar patentear uma barra de cores ou uma matriz de ícones”, reforça o advogado.

Nesse momento, o advogado desmontou o argumento que em 2007, os telefones da Samsung mudaram de design. Para isso, ele mostra um gráfico de toda a linha de produtos da empresa, e afirmou categoricamente que a Apple ignorou toda uma linha de smartphones em sua exposição, com vários dispositivos em formato retangular e cantos arredondados, que provam que os produtos da linha Galaxy pertencem a um design desenvolvido pela própria Samsung.

Boa parte do tempo gasto pelo advogado da Samsung se concentrou em desmontar o argumento da Apple e de suas testemunhas e especialistas, justificando os seus argumentos através de suas próprias testemunhas, chegando a afirmar que os conselhos do advogado da Apple tinham como principal objetivo distrair os jurados.

“Não há cópia. Tudo o que a Samsung quer é fazer produtos que os consumidores queiram comprar. Tudo o que a Apple faz é agitar os braços, porque não possuem nada além do iPhone.”

Para terminar sua intervenção, o advogado da Samsung revisou a lista de patentes que a Apple acusa de infração e cita as suas próprias patentes em disputa, relacionadas com a área de telecomunicações, revisando rapidamente o valor dos danos, ou melhor, negar os danos que a Apple acusa a empresa coreana de ter causado, já que mais uma vez afirmou que “não há danos que a Samsung deva pagar”. E encerra com o mantra: “a Apple não inventou as telas sensíveis ao toque, nem os retângulos com cantos arredondados, e a propriedade intelectual que eles defendem não vale o dinheiro que eles pedem.”

A decisão deve sair até o final desse mês. E você? De que lado está?