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Em 2012, a Apple foi acusada de negociar os preços dos livros que eram vendidos na iBooks. Os valores eram fixados com as editoras e, segundo o tribunal que recebeu o processo, eram aplicados sobre-preços. Ainda que o processo não começou antes de 2012, tudo isso aconteceu em 2010. Hoje, cinco anos depois, temos uma decisão sobre o caso.

Uma corte federal condenou a Apple a pagar US$ 450 milhões por pactuar o preço com as editoras. A maior parte desse valor será devolvido aos consumidores de ebooks, que vão receber uma compensação monetária ainda não informada. Tudo isso é fruto de um processo anti-monopólio, e com uma história que tem a Amazon como outra protagonista.

Em 2010, a Apple decidiu entrar no negócio de ebooks. Na época, a referência era a Amazon, que além de ter a sua própria coleção de livros, convenceu muitas das editoras e escritores independentes a publicar suas criações nesta plataforma. Então, a Apple passou a oferecer para as editoras uma maior margem de lucro, para atrair os envolvidos.

 

A Apple prometeu que os escritores receberiam entre 80% e 90% do valor do livro. Tudo isso coincidiu com um crescente mal estar das editoras com a Amazon, que por sua vez fazia descontos dos livros para ser mais competitiva. Em troca, o modelo da Apple permitia que as editoras fixassem o preço que elas quisessem. Ou seja, ficar apenas com a Amazon já não era uma grande ideia.

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Isso gerou um problema: se outra loja reduzia o preço desse ebook, a editora era obrigada a reduzir o preço na loja da Apple também. Ao ter uma nova plataforma para vender livros, as editoras tinham o poder para reclamar com a Amazon a negociação de preços.

De acordo com os advogados do Departamento de Justiça que cuido do caso, a mudança era inevitável. As editoras não podiam permitir a venda de livos na loja da Apple com os preços da Amazon. Nesse momento, os preços dos livros começaram a subir. Os advogados da Apple declararam no tribunal que eles, sem saber, facilitaram o aumento para que as editoras pressionassem a Amazon.

No processo, foram encontrados provas que demonstraram que a Apple inflou o seu preço com o consentimento das editoras, para atrair mais livros e escritores. Ao dar lucros maiores, as duas partes ganhavam ao fixar os preços. Porém, o processo freou esse movimento.

Agora, a Apple quer recorrer à Suprema Corte dos Estados Unidos, apelando sobre o caso. Em comunicado, a empresa de Cupertino diz não ter conspirado para uma fixação de preços, e o resultado do tribunal não muda as evidências. Se diz ‘decepcionada com o tribunal’, que não reconheceu a inovação que o iBooks trouxe aos consumidores.

Via WSJ