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Apple terá que pagar multa de US$ 450 milhões pela fixação de preços na iBook Store

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Há quase um ano e meio a Apple chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, onde pagaria US$ 450 milhões para encarrar em definitivo o processo que esse órgão e mais de 30 estados dos Estados Unidos haviam emitido contra a empresa por fixar os seus preços na iBook Store.

A Apple apelou da decisão para reduzir esse valor, mas a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou esse pedido, indicando que a empresa deve pagar o valor integral da multa, que serão divididos entre os consumidores de e-books (US$ 400 milhões), os estados processantes (US$ 20 milhões) e os custos legais (US$ 30 milhões).

Quando a Apple lançou o iPad e a iBook Store, aproveitou o momento para pressionar e persuadir as cinco maiores editoras do país para que cedessem ao controle dos preços da Apple. Isso teve como consequência um aumento de 40% nos preços dos best-sellers em formato de livro eletrônico.

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A Apple argumentou que sua chegada ao mercado fomentou a competição: “depois da chegada da Apple (para esse segmento), aumentou o volume dos livros publicados, se reduziram os preços de forma geral, e um novo comércio começou a competir em um mercado antes dominado por uma única empresa”, se referindo à Amazon, que era referência nesse segmento.

A sentença desestima este e todos os demais argumentos apresentados pela Apple, que terá que pagar pela sua estratégia. Na realidade, há uma parte dessa dívida saudada: os estados e os consumidores recuperaram US$ 166 milhões junto às editoras implicadas.

Via Bloomberg


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