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Eu disse por diversas vezes: não existe empresa de tecnologia boazinha. A Apple foi condenada por um tribunal do Texas a pagar uma indenização de US$ 532,9 milhões para a empresa Smartflash, sob a acusação de utilizar de forma indevida os recursos de gestão de direitos autorais (DRM) no iTunes, que teria relação com três patentes da citada empresa.

A Smartflash acusa a Apple do uso intencional das patentes, alegando que a gigante de Cupertino sabia que estava violando uma propriedade intelectual. Os advogados explicaram que Patrick Racz, fundador da Smartflash, apresentou as tais tecnologias para Augustin Farrugia, executivo que posteriormente assumiu o cargo de diretor de segurança da Apple.

A Apple se defende, afirmando que a Smartflash age como uma empresa que procura obter receitas através de processos judiciais, não sendo uma empresa de dispositivos ou produtos, não contando com funcionários ou presença norte-americana. E sim… a Apple afirma que oram eles que criaram tal tecnologia.

Nada disso funcionou. A Apple só conseguiu uma redução na indenização (que era de US$ 852 milhões, sob a justificativa que a Smartflash tinha direito a uma porcentagem sobre as vendas dos dispositivos relacionados ao iTunes). A Apple afirmou que as patentes valiam até US$ 4 milhões, e que não havia motivos para pagar royalties sobre o preço de cada dispositivo quando a disputa envolvia um único recurso presente desses dispositivos.

A Apple vai recorrer da decisão, pois se recusa a pagar pelas ideias supostamente desenvolvidas pelos seus funcionários.

E para ser justo, a Smartflash não processou apenas a Apple por esse motivo. Processos semelhantes foram abertos contra Google, HTC e Samsung.

Via Bloomberg