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Apple é inocentada no caso de monopólio dos iPods (entre 2006 e 2009)

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A Apple foi considerada inocente das acusações de monopólio levantada por dois dos seus clientes em um tribunal dos EUA. De acordo com os demandantes, entre 2006 e 2009, a Apple prejudicou os consumidores, uma vez que os seus iPods não permitiam o consumo de música adquirida em outras lojas, além de não permitir a exportação de músicas compradas no iTunes para outros dispositivos.

De acordo com os demandantes, a Apple chegou a incorrer em práticas de duvidosa legalidade, apagando músicas que os proprietários do iPod converteram para o DRM da Apple, utilizando ferramentas de terceiros (criticadas pela própria Apple, diga-se de passagem). Para o júri, as versões do iTunes que a Apple lançou naquela época incluíam melhorias importantes do produto, e não apenas limitações e restrições, como foi alegado.

A Apple se defendeu, garantindo que o iTunes, seu software e hardware foram desenvolvidos para funcionar como um sistema conjunto, semelhante ao que acontece hoje nos consoles da Sony, Microsoft ou Nintendo. Ou seja, ninguém espera que um jogo do PlayStation 4 rode no Xbox One (esse foi um dos argumentos da Apple).

A defesa também explicou que, no passado, eles foram obrigados a introduzir o DRM nas suas músicas e dispositivos por pressão das próprias gravadoras. Quando essas pressões terminaram, a Apple eliminou completamente o DRM. Hoje, a música do iTunes serve para qualquer dispositivo, e o iPod pode receber a música que quiser, de diferentes origens.

Com o veredito, a Apple evita ter que pagar US$ 350 milhões em danos exigidos pelos advogados que representavam a demanda coletiva. E o mais importante: evita ter que pagar mais dinheiro no futuro para outros clientes que reclamarem pela mesma causa.

Os perdedores podem recorrer da sentença.

Via The Verge


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