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Tal como já era previsto por mim (e por outros que escrevem sobre tecnologia), parece que algum advogado da Apple passou a mão no celular, buscou o número de algum advogado da Gradiente, fez a chamada e disse “vamos sentar e conversar sobre nossas diferenças”. Segundo as fontes da revista Veja, a disputa entre as duas empresas pelo termo iPhone no Brasil pode estar chegando ao fim, e que o acordo pode estar próximo de ser fechado, com a Apple pagando pelo direito de utilização da marca.

O indício mais claro que o acordo está em curso é o fato que as duas empresas acordaram em suspender as suas ações judiciais mútuas por 30 dias. Normalmente isso acontece quando uma das partes quer propor um acordo para encerrar a questão. Nesse caso, como a interessada em ter a marca é a Apple, a iniciativa de conversar com a Gradiente veio dela.

Ainda de acordo com a revista Veja, a Apple estaria disposta a pagar uma quantia “relevante” para a Gradiente, que solicitou o registro da marca iphone no Brasil em 2000, sete anos antes da Apple lançar a primeira versão do iPhone (2007). O direito de uso comercial do termo iphone para o segmento de celulares e suas variantes (smartphones) foi concedido à empresa que hoje controla a Gradiente pelo INPI em 2008, e eles tinham o prazo de cinco anos para utilizar essa marca comercialmente. E assim o fizeram no final de 2012, ao lançar o Neo Gradiente iphone no mercado.

A Apple tentou contornar a situação, registrando o termo iphone no Brasil em quase 150 produtos diferentes (até para chapelaria eles registraram), com o objetivo de provar que a marca ela dera em outros segmentos. A empresa de Cupertino solicitou esse termo com esses argumentos, mas o INPI seguiu as leis vigentes no Brasil, e negou a solicitação da Apple. O caso foi para a justiça, e pelo visto, os advogados da Apple estão vendo que o ganho de causa vai ser para a Gradiente, pelo motivo mais óbvio possível: a Gradiente está seguindo a lei.

Algo semelhante aconteceu com a própria Apple em 2007, antes de lançar o iPhone nos Estados Unidos. O termo pertencia à Cisco, que também recebeu uma quantia de dinheiro não revelada para que o termo pudesse ser usado pela Apple.

De qualquer forma, tudo indica que, em breve, teremos os dois lados felizes. A Apple com o direito de utilização do termo iPhone no Brasil, mas seguindo as nossas leis, sem acreditar que pode entrar em qualquer país e fazendo o que quiser, e a Gradiente, com o seu troll patent contra a Apple concretizado, e com alguns milhões de dólares a mais na sua conta bancária.

 

Via EXAME – Abril