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Um tribunal de apelação revogou parcialmente a condenação da Samsung por violação de patentes contra a Apple, e reduzirá de forma significativa a indenização recorde, que ficou estabelecida em US$ 930 milhões.

A apelação mantém as estimativas de violação de design e utilização das patentes da Apple em smartphones e tablets da Samsung, mas rechaça as infrações de imagem comercial da propriedade intelectual da Apple, pelo qual a Samsung também foi condenada. Por conta disso, a indenização por danos e prejuízos deve ser significativamente reduzida em um valor que será estabelecido em um momento posterior.

Apple e Samsung entraram em um acordo de retirar os processos de patentes em todo o planeta, menos nos Estados Unidos. O tema volta a ficar em evidência, já que um dos argumentos da Apple para considerar plágio era o uso de ‘uma forma geral retangular, com uma tela de visualização que ocupa quase toda a superfície, bordas finas, superfície frontal predominantemente plana e um design fino’.

Ou seja, qualquer um dos centenas de milhões de smartphones disponíveis hoje no mercado se encaixam nessa descrição.

Em diversas oportunidades, reconheço que o iPhone e o iPad são produtos muito importantes para o mercado mobile, porém, isso não dava direito para a Apple patentear o retângulo. Não, eles não inventaram a pólvora. Logo, a briga nesse aspecto é algo simplesmente ridículo, só mostrando a arrogância da turma de Cupertino em relação aos demais.

Recentemente, a Apple ‘provou do próprio remédio’, sendo condenada a pagar uma multa de mais de US$ 500 milhões por violações de patentes. Quem moveu a ação foi o Rockstar, um velho e conhecido troll de patentes, que adquire patentes das mais diversas apenas para processar aqueles que supostamente infringem essas patentes de forma agressiva.