Operadoras do meu Brasil varonil, é melhor vocês se prepararem. O cerco promete ser ainda mais pesado. Depois da polêmica do relatório de fiscalização feito pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), concluindo que os assinantes do plano Infinity da operadora TIM possuem um índice de quedas de chamadas quatro vezes maior que a dos assinantes dos outros planos, a ideia é estender a decisão tomada de não cobrar pelas novas chamadas feitas em um período específico após a queda para todas as operadoras de telefonia móvel do Brasil.

Na época, a ANATEL concluiu que as quedas eram “propositais”, e que o problema não era técnico nem operacional, uma vez que todos são clientes TIM, utilizando a mesma rede. A ANATEL sugeriu (para não dizer que ordenou) à TIM  que estabelecesse um período de tempo para que o usuário pudesse realizar uma nova chamada para o número após a queda, sem cobrança dessa segunda ligação, dentro de um determinado período de tempo após a desconexão.

Agora, a ANATEL planeja recomendar a mesma prática para todas as operadoras, que teriam que cobrar uma tarifa única para uma nova chamada realizada após a desconexão em até dois minutos, proibindo as operadoras de cobrarem um valor fixo por ligação. Além disso, um novo regulamento do Serviço Móvel Pessoal será votado nos próximos meses, incluindo as questões abaixo:

– Quais são os diretos dos consumidores caso a proposta seja aceita?
– Quais são os deveres das operadoras de celular?
– Se houver quedas de ligações, o que poderá acontecer com as operadoras de telefonia?
– A operadora que não atender o prazo para regularização, será punida?

Resumindo: o cerco está fechando. Quem ganha com isso? O consumidor.

Pauta sugerida por assessoria de imprensa – Gaiofato Advogados