motorola-razr-i.jpg

A pergunta do título persiste: “agora vai?” Muitos esperam pelo decreto de lei do Governo Federal que garantiria a redução dos impostos de smartphones fabricados e comercializados no Brasil. O assunto vem sendo postergado por alguns meses, por causa das divergências entre as partes envolvidas na decisão. Mas parece que a “criança” (ou o decreto) finalmente vai sair. Bom, é o que garante o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Bernardo afirmou ontem (02) em um evento em São Paulo que conseguiu chegar a um acordo com o Ministério da Fazenda sobre a questão. Isso era necessário porque, sem a arrecadação desses impostos, o Governo Federal sofreria um impacto financeiro que precisava ser estudado junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uniã0) e, posteriormente, ajustado ao orçamento anual da União. Ok, os impostos não são destinados à causas relevantes para a população brasileira, mas esse não é o momento para discutirmos esse assunto. Fato é que, tecnicamente, os valores precisavam ser avaliados, para que a desoneração acontecesse.

Além disso, o próprio planejamento de orçamento anual do Governo Federal sofreu atrasos, o que resultou em um atraso “em cascata” para a questão da redução de impostos dos smartphones.

Como as partes envolvidas parecem ter se entendido, O decreto agora precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff, algo que, segundo Paulo Bernardo, vai acontecer “nos próximos dias”. O Ministro espera que o decreto de lei seja publicado no Diário Oficial da União ainda nesse mês de abril, e assim, as novas regras entrariam em vigor.

Ainda segundo o ministro Bernardo, os valores máximos para aplicação das desonerações já estão definidos, ao menos em uma margem estimada. Para os smartphoens com a tecnologia 4G, o valor máximo do produto deve ser de R$ 1.500, enquanto que os modelos com tecnologia 3G devem contar com o valor máximo de R$ 1.000. O ministro lembra que a questão ainda é provisória, e só vai se tornar definitiva após a publicação do decreto.

O que isso quer dizer?

Quer dizer que smartphones com valores acima dos citados pelo ministro não vão receber nenhum tipo de isenção fiscal. Ou seja, esqueça uma redução de preços em modelos cobiçados, como por exemplo o Motorola RAZR HD, o Samsung Galaxy S III, o futuro Samsung Galaxy S IV, o Nokia Lumia 920 entre outros. Modelos de linha média que também são populares entre os consumidores em potencial e geeks brasileiros também podem não receber o benefício, como por exemplo o Motorola RAZR i, o Samsung Galaxy S II, o LG Optimus L9, o Nokia Lumia 820, entre outros.

E aí está o grande “X” da questão. Tudo leva a crer que o Governo Federal não vai ser muito flexível em relação aos valores de desoneração, uma vez que o próprio Governo entende que os modelos considerados “mais populares” (ou de entrada) são aqueles que devem receber a isenção fiscal. O que faz um certo sentido (quem pode pagar menos por um produto deve pagar menos impostos, e quem pode gastar R$ 2.500 em um Galaxy S IV, deve pagar mais impostos por isso). Não que isso seja aceitável, mas é compreensível.

A pergunta é: os fabricantes de smartphones vão reduzir os seus preços, para alcançar essa margem de isenção fiscal, para obterem mais lucros em relação ao volume de vendas? Por exemplo, o RAZR i já foi encontrado no começo do ano por menos de R$ 1 mil, através de promoções ofertadas pelos e-commerces nacionais. Porém, o seu preço sugerido pela Motorola segue sendo de R$ 1.299. Nesse caso, a Motorola abriria mão de R$ 300 para recuperá-los em um maior volume de vendas?

Não só isso: para produtos cujos preços ficarão menores (eventualmente), os fabricantes não necessariamente precisam repassar essa redução fiscal. Afinal de contas, já reduziram o preço do produto para os valores que agradam o Governo. E com os impostos que deixarão de ser cobrados por cada unidade vendida, esse lucro (teoricamente) estaria garantido com o aumento de vendas.

É algo que os fabricantes precisam pensar. Até lá, vamos esperar os próximos acontecimentos.

 

Via EXAME