O carnaval passou, estamos na quarta-feira de cinzas, e tal como foi antecipado nos principais sites de tecnologia do Brasil, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) anunciou na mais recente edição de suas publicações que o pedido feito pela Apple para registro da marca “iphone” no Brasil foi oficialmente negado, uma vez que a Gradiente Eletrônica registrou o nome em 2000, teve o direito de uso concedido em 2007, e fez uso dele em dezembro de 2012.

Recapitulando os fatos: a Gradiente tem o direito de utilização do termo “iphone” no Brasil desde 2007 para celulares e seus respectivos derivados no mercado (a.k.a. smartphones). Tinha cinco anos para lançar um produto com esse termo. Caso contrário, o registro seria expirado, e o termo poderia ser adquirido por quem tivesse interesse (incluindo a Apple, que tinha solicitado o registro da marca para smartphones em 2007). A Gradiente lançou em dezembro de 2012 um smartphone Android de nome Gradiente Iphone Neo One (reparem no “i” em maiúsculo), utilizando assim do direito de utilização da marca concedido pelo INPI.

Agora, a notícia começa a repercutir ao redor do planeta, e temos pronta a primeira grande batalha de “troll patent” da recente história da tecnologia móvel brasileira. Vale lembrar que a Apple conseguiu o registro da marca iPhone no Brasil para diversos outros segmentos, incluindo o setor de vestuário, charutos e chapelaria. Mas para o setor de telefonia, não.

A decisão não impede que os smartphones da Apple sejam vendidos no Brasil. Você vai continuar a encontrar nas lojas e nas operadoras os modelos de iPhone antes ofertados pela gigante de Cupertino no país. O que pode acontecer é que, a partir de agora, a Gradiente pode ir na Justiça contra a Apple, alegando que a mesma está utilizando comercialmente um termo que não a pertence.

Não imagino isso acontecendo. É muito mais fácil uma das partes ligar para a outra para um “vamos conversar” ou um “o quanto você quer para encerrar esse assunto?”. Vale lembrar que, nos Estados Unidos, o termo iphone pertencia à Cisco, e a Apple buscou um rentável acordo financeiro para os dois lados, o que viabilizou o lançamento do iPhone em 2007. Acredito que no Brasil vai acontecer a mesma coisa.

A não ser que a Apple queira bancar o Golias nessa batalha (só os cultos entenderão…).

ATUALIZADO EM 13/02/2013 @ 17H00: e, pelo visto, a Apple decidiu reagir. Segundo o blog Link (Estadão), a empresa de Cupertino ingressou no INPI com um pedido de caducidade do registro feito pela Gradiente, alegando que a empresa não teria comercializado um produto com a marca “iphone” durante um período de cinco anos a partir da concessão da marca, algo que aconteceu em janeiro de 2008. Desse modo, a Apple estaria forçando a Gradiente a provar que vendeu aparelhos com a marca em questão nos últimos cinco anos, e não apenas em dezembro de 2012, algo que chamo de “aos 45 do segundo tempo”, um pouco antes da licença expirar. Vamos aguardar os próximos acontecimentos.

Via SlashGear, BBC