A briga infantil entre os fabricantes de smartphones (leia-se Apple contra o resto do mundo civilizado) alcançou níveis insuportáveis, e quando a ONU quer se meter nisso, é sinal que a questão ficou, no mínimo, ridícula (pois entendo que a ONU tem questões mais importantes para se preocupar).

Mesmo assim, preocupada pelos abusos nos processos de patentes essenciais, principalmente visão a expansão dos padrões e dos últimos impedimentos de vendas por supostas infrações da propriedade intelectual de fabricantes, a União Internacional de Telecomunicações, o órgão da ONU criado para harmonizar as políticas internacionais na área de telecomunicações, anunciou que pensa em tomar as rédeas sobre essas brigas.

Os planos iniciais da UIT passam por promover uma mesa redonda sobre as patentes e todas as questões relacionadas à elas no próximo dia 10 de outubro em Genebra, Suíça, onde fabricantes, governos e grupos responsáveis pelos padrões de mercado tentarão chegar a um meio termo sobre as suas diferenças, e corrigir aquilo que não funciona muito bem nas questões de direitos de patentes.

Quase toda a atenção dessa reunião está voltada no agressivo uso das patentes do tipo FRAND Justas, Razoáveis e Não Discriminatórias, (e, por tanto, teoricamente “abertas” para a indústria), para atacar a concorrência nos tribunais. Essas categorias de patentes são usadas de forma indiscriminada pelas gigantes da tecnologia para levar os seus adversários nos tribunais, tentando proibir a comercialização dos produtos dos adversários. No entendimento da UIT, patentes “abertas” não poderão mais ser um argumento para processar outra empresa, uma vez que todos os demais fabricantes, invariavelmente, precisam passar por aquela tecnologia para que o produto exista.

Vamos ver o que acontece depois dessa reunião.

Via BBC